Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000244-69.2016.8.18.0040, crime de feminicídio, que tem como réu Luiz Alves Ferreira, e vítima Maria dos Remédios de Sousa Coelho, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2020, na Comarca de Batalha-PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar os serviços especificados abaixo:

RESTABELECER o regime de teletrabalho aos membros, servidores efetivos, assessores e cedidos, bem como o regime de sobreaviso aos terceirizados, lotados na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, durante o período compreendido entre os dias 21/10/2020 (quarta-feira) e 30/10/2020 (sexta-feira), com efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2020.

RECONDUZIR, a partir do dia 28 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

RECONDUZIR, a partir do dia 09 de julho de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina , pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 de outubro a 20 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0002784-42.2020.8.18.0140 pautada para o dia 23 de outubro de 2020, às 9h, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0000005- 91.2019.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

CONCEDER, de 03 de novembro a 22 de dezembro de 2020, o gozo do 50 (cinquenta) dias de férias à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, correspondentes ao saldo de 20 (vinte) dias referentes ao 2º período do exercício de 2019, conforme PGA nº 19.21.0378.0002776/2019-83, nos termos do Ato PGJ nº 963/2019 e, a 30 (trinta) dias referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1258/2020.

CONCEDER, de 03 a 22 de fevereiro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, conforme PGA nº 19.21.0420.0005548/2020-72, nos termos do Ato PGJ nº 1032/2020.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matricula nº 16259, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Colégio de Procuradores de Justiça, auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, a partir da presente data.

DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial, matricula nº 304, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao CACOP, auxiliar remotamente os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, a partir da presente data.

DESIGNAR a servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO, matrícula n° 284, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.329.433/0001-05, (Contrato nº 30/2020/PGJ/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 030/2020 (SIMP nº 000030-228/2020), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 765/2020.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 29/2020).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 25 de dezembro de 2020, na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER ao servidor JOÃO MARCOS OLIVEIRA COSTA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15128 , 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3091/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1887/2020, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, e os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e GILVÂNIA ALVES VIANA para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da Medalha do Ministério Público do Estado do Piauí, Prof. Darcy Fontenelle de Araújo.

RELOTAR LIDIANE CRISTINA REZINO CEDRAZ, Matrícula nº 15153, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2020.

RELOTAR CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL, matrícula nº 15131, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2020.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais em Zona Rural nos Municípios de Bonfim do Piauí e Várzea Branca-PI, nos dias 04 e 05 de novembro deste ano, respectivamente.