Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 29 de outubro de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a servidora ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, matrícula n° 371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Gerenciamento de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, enquanto durar suas férias, no período de 09 a 23 de novembro de 2020.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I e II da presente Portaria.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 06, 13 e 20 de novembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de abril de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 05 de novembro de 2020.

CONCEDER, de 11 a 30 de novembro de 2020, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 3993/2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 222, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 113, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

ESTABELECER que o feriado do dia 28 de outubro de 2020, em que se comemora o dia do servidor público estadual, será transferido para o dia 30 de outubro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO PRADO DE MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 247, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 03 de novembro a 22 de dezembro de 2020, em razão das férias da titular. REGISTREREGISTRE

EXONERAR DAMILA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 15598, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, com efeitos a partir de 01 de julho de 2019.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº 0000005-91.2019.8.18.0062, dia 22 de outubro de 2020, às 10h30, de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, Subprocuradora de Justiça Institucional, o Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, Subprocurador de Justiça Administrativo, e a servidora Shaianna da Costa Araújo, Técnica Ministerial, para compor a Comissão da 3ª Edição do Prêmio “Promotor Amigo da Ouvidoria – Agente de Transformação Social no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí".

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ROSANGELA DA SILVA SANTANA, LIA RAQUEL NEIVA NUNES, DENIS RODRIGUES DE LIMA e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, para, sob a presidência do primeiro, integrar Grupo de Trabalho para estudar e auxiliar nas questões relacionadas à previdência complementar e ao regime próprio de previdência dos membros e servidores do Ministério Público, devendo apresentar um plano de trabalho, incluído o cronograma de atividades, no prazo de 15 dias.