Atos Administrativos

REVOGAR a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança ao 1º SGT PM – RG 10.5773-82, Amarildo Fernandes Guimarães, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2020.

DESIGNAR servidoras SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO e ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO para integrar a Comissão Organizadora para realização da semana de atividades comemorativas alusivas ao Dia do Ministério Público, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 1880/2020.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 31/2020).

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 31/2020).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral e titular da 5º Promotoria de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2020, conforme Portaria PGJ n° 1614/2020, para que sejam usufruídas em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP e titular da 1º Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, alterada pela Portaria 1887/2020, para que sejam usufruídas em data oportuna.

CONCEDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 09 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, alterada pela Portaria 1887/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 147, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Biblioteconomia, matrícula nº 266, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora PATRICIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 381, do Padrão 02, Classe A para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de agosto de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 274, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 264, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIVIA JANAINA MONÇÃO LEÓDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 146, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262 , do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230 , do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 109, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 139, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial no mês de novembro de 2020, na forma especificada nos anexos I e II da presente Portaria.