Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2º Promotoria de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2020 de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1542/2020, para que sejam usufruídas em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 235, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 309, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 269, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 11 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA PATRICIA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, do Padrão 03, Classe A para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELLE ARAÚJO LIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 248, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SERGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 280, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar em audiências pautadas para o dia 04 de novembro de 2020, na 1ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000355-12.2020.8.18.0073, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Ademir Ribeiro dos Santos e Erivaldo dos Santos, e vítimas Salvador José da Silva e Hercília Ribeiro de Sousa, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2020, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000007-28.2019.8.18.0073, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Leandro Paes de Sousa, e vítima Raimundo da Costa Lima Santos, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2020, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores lotados junto à Secretaria Geral do Ministério Público, para, sob a supervisão da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Secretária Geral do Ministério Público, atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme escala abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos:

RETIFICAR o anexo II da Portaria PGJ/PI nª 1959/2020, que designa servidores para atuação em Plantão Ministerial no mês de novembro de 2020, para constar o seguinte:

CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 305/2020 e 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JESSICA NOBRE RIEDEL, matrícula nº 223, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portarias PGJ/PI nº 305/2020 e 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança ao militar CLEMILTON MEIRELES DE VASCONCELOS, 3° SGT PM – RG 10.9107-91, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2020