Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 03 a 22 de novembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, em razão das férias da titular.

NOMEAR AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA, CPF: 049.745.033-08, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí;

RELOTAR CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Matrícula nº 15717, Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

EXONERAR RODRIGO ALAN SANTOS PINHEIRO, Matrícula 15316, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 30 de outubro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência pautada para o dia 05 de novembro de 2020, às 12h30, de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR os Promotores de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, Flávia Gomes Cordeiro, Francisca Silvia da Silva Reis, José de Arimatéia Dourado Leão, Cláudio Roberto Pereira Soeiro, Nivaldo Ribeiro e os servidores Shaianna da Costa Araújo, Lizia Raquel Policarpo Gramosa, Glauco Ventura Alves Neri, Afrânio Oliveira da Silva e João Marcel Evaristo Guerra, para, sob a coordenação da Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, e secretariada pela servidora Lizia Raquel Policarpo Gramosa, integrar a Comissão de Defesa à Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Beneditinos, exercer suas atribuições e assegurar a continuidade dos serviços junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ 926/2020, que designou, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Beneditinos, exercer suas atribuições e assegurar a continuidade dos serviços das Promotorias de Justiça de Teresina com atribuição em matéria de execução penal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar em audiência pautada para o dia 03 de novembro de 2020, às 11h, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Plantão Ministerial do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Floriano no Acompanhamento do COVID-19, de 31 de outubro a 02 de novembro de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor(a) de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1887/2020, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnico Ministerial, matricula nº 332, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo (CC02) das Promotorias de Justiça de Picos, em substituição a servidora Maria Alice de Medeiros Tavares de França, enquanto durar a licença maternidade desta, no período de 15 de outubro de 2020 a 12 de abril de 2021, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2020.

DISPOR a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula n° 327, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região, a partir de 03 de novembro de 2020, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para coordenar o Grupo de Trabalho para tratar da implantação da nova ferramenta de BI no Ministério Público do Estado do Piauí, bem como designar o servidor MARCOS MARTINS MACIEL para integrar o referido Grupo, instituído por meio da Portaria PGJ/PI nª 1810/2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CLERISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 129, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, alterada pela Portaria 1887/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradorde Justiça ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme Portaria PGJ n° 1246/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.