Atos Administrativos

ADIAR, ad referendumdo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 03 de novembro a 04 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 2038/2020, para que sejam usufruídas no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2020. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/11/2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, para realizar os serviços especificados abaixo, dias 27 e 28 de outubro de 2020:

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 02 de novembro a 01 de dezembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 1887/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/11/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49º Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Manifestação nº 3750/2020, oriunda da Ouvidoria do MPPI, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR JANIO VALENTE BARRETO, matrícula 339, Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2020.

EXONERAR RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula 330, Técnico Ministerial Administrativo, do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, anteriomente concedida para o dia 17 de novembro de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 1497/2020, para que seja fruída em 27 de novembro de 2020, e CONCEDER 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de novembro de 2020, como compensação em razão de atuação nos dias 20 e 21 de junho de 2020, junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 281, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência virtual referente ao processo nº 0000860-41.2020.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautada para a data de 04 de novembro de 2020, às 10:00 horas.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, do Padrão 07, Classe C para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2020.

CONCEDER licença para atividade política ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, prevista no art. 75, inciso VI, c/c art. 90 do Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí, do dia 15 de agosto de 2020 até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao dia da eleição.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para acompanhar o andamento das obras de reforma na sede das Promotorias de Justiça de Altos, realizar vistoria no imóvel sede da Promotoria de Justiça de Alto Longá para investigar as condições de infraestrutura, e explanar sobre a obra de manutenção predial da sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior à empresa contratada e aos demais interessados, dia 23 de setembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor/PROCON, de 03 de novembro a 02 de dezembro 2020, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1887/2020, que alterou a escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 20 de outubro a 18 de novembro de 2020, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/10/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 de Teresina - Eixo Temático Segurança Pública e Sistema Prisional, de 03 a 16 de novembro 2020, em razão da licença-saúde do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 277, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2020.

CONCEDER, de 03 a 16 de novembro de 2020, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para participarem da Primeira Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC em 2020, a ser realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2020, na Sede do Ministério Público Militar, em Brasília-DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2020.

ONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ Nº 1528/2018.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.