Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 31 de maio de 2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1580/2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula n° 15450, para fiscalizar a e execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.653.504/0001-06 (Contrato nº 33/2020/PGJ/PI).

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a EMPRESA CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.224.118/0001-80, (Contrato nº 32/2020/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR os Promotores de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e LEONARDO FONSECA RODRIGUES, e os servidores VICENTE DE PAULO DA COSTA VELOSO, CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, MACIEL FERREIRA LIMA, FRANCISCO MARIANO DE ARAÚJO FILHO, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, RAFAEL CARDOSO COELHO e ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, para constituir a Comissão de Gestão de Riscos em T.I.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula n° 15375, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº: 17.643.407/0001-30, (Contrato nº28/2020/PGJ/PI).

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 003/2019, SIMP nº 47-156/2019, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SABRINA MARTA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 284, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2020.

NOMEAR DEBORAH MARIA PINHO RIBEIRO, CPF: 068.416.643-70, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos;

EXONERAR FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 15124, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2020.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de novembro de 2020, as férias da Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente, anteriormente previstas para o período de 19 de outubro a 17 novembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1686/2020, ficando 15 (quinze) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/11/2020.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2020, em razão da licençaprêmio do titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2020, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ 2035/2020, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 319, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2020.

DESIGNAR os servidores MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ANDRÉIA CARVALHO CASTRO e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, e as Promotoras de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Cooregedoria Geral do Ministério Público, e os servidores GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO e LUIZ GONZAGA BONA, para participar de audiência de oitiva de testemunhas relativa à Sindicância nº 07/2019 na cidade de Parnaíba-PI, na sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba – PI, no dia 06 de novembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 05 de novembro de 2020, na 10ª Vara Criminal de Teresina.