Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 25 de setembro de 2020, as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, anteriormente previstas para o período de 14 a 28 de setembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1593/2020, ficando 01 (um) dia para usufruto em 29 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula n° 15707, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.877.285/0002-52, (Contrato nº 23/2020), cujo objeto é a contratação de licenciamento de infraestrutura, plataforma de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de setembro de 2020, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA, CPF: 074.663.873-65, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro;

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0016845-54.2010.8.18.0140, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do representante ministerial em exercício na 8ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR PEDRO GUSTAVO DE SOUSA, CPF: 055.706.853-32, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Procon em Teresina;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, bem como pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 21 a 25 de setembro de 2020, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER à servidora IANCA CARVALHO SOUZA, Assessora de Promotoria, matrícula nº 15275, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de setembro de 2020, como compensação em razão de participação no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, conforme Edital PGJ nº 30/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR LUISA DA SILVA MARQUES, Matrícula 15405, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotada junto ao Procon de Teresina, a partir de 22 de setembro de 2020.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de setembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, conforme Portarias PGJ/PI nº 955/2020 e 1061/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 17 de abril e 22 de maio de 2020 junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19, conforme decisão exarada nos autos do processo SEI nº 19.21.0015.0004498/2020-62.

NOMEAR MOISES DE ARAUJO MOURA MENDES, CPF: 054.214.093-41, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0002350- 98.2017.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 46/2016, que trata da capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e do Tribunal de Justiça do Piauí.

CONCEDER, de 22 a 28 de setembro de 2020, 07 (sete) dias de licença ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO, Assessora Ministerial, matrícula nº 15413, lotada junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor da PGJ, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, enquanto durar as férias deste, no período de 23 de julho a 21 de agosto de 2020, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS para atuar na audiência designada para o dia 21 de setembro de 2020, às 12h15, na Vara Única da Comarca de Batalha-PI, referente ao processo 0800147- 77.2020.8.18.0040, em decorrência da impossibilidade de atuação do Promotor Silas Sereno Lopes no referido ato processual.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 02,09 e 16 de outubro de 2020.

RETIFICAR a portaria PGJ/PI Nº 1643/2020 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 18 e 25 de setembro de 2020.

NOMEAR MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA, CPF: 050.887.543-96, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri;

EXONERAR MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, Matrícula 15681, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir de 21 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar vistorias em União-PI, Miguel Alves-PI e Parnaíba-PI, dias 21, 22 e 23 de setembro de 2020, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0000810- 15.2017.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

RELOTAR DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 247, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a partir de 18 de setembro de 2020.

EXONERAR DANILO PRADO DE MELLO, matrícula nº 247, Técnico Ministerial Administrativo, do cargo comissionado de Assessor Técnico – CC06, junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.