Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matricula 291, para, com prejuízo de suas atribuições junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos, a partir da presente data.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 09/2015 (SIMP nº 000028-025/2015), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15, inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 426/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 18 e 25 de setembro, e 02,09 e 16 de outubro de 2020.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrarem o Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula n° 15092, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS 02209547393, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.985.596/0001-82, (Contrato nº 22/2020), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de consultoria durante o processo de implementação da rádio do Ministério Público do Estado do Piauí.

RECONDUZIR, a partir do dia 15 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, de 03 de setembro a 17 de outubro de 2020, a prorrogação de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2020.

RELOTAR, provisoriamente, a Assessora Ministerial LETICIA AGUIAR FERNANDES, matrícula nº 15702, da Promotoria de Justiça de Luís Correia para a Promotoria de Justiça de Cocal, no período de 15 de setembro a 15 de novembro de 2020.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a designação do servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula nº 388, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Teresina, contida no Portaria PGJ/PI nº 947/2020.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 25 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao CAOCRIM/MPPI, durante as férias deste, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2020, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor SALMIR LUSTOSA ARRAIS JÚNIOR, Assessor da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, matrícula nº 15494, para deslocamento ao Município de Teresina-PI, dias 16 e 17 de setembro de 2020, para obtenção de certificado digital.

DESIGNAR o servidor AÍRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.622.580/0001-09, (Contrato nº 17/2020), cujo objeto é a aquisição de material permanente (cadeiras e poltronas), com montagem inclusa.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Supridor de Fundos do Ministério Público do Estado do Piauí, nas respectivas sedes de Promotorias de Justiça, no exercício financeiro de 2020.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA e ANTONIO MARCOS PESSOA, para integrarem a comissão responsável pela avaliação de comprovação do estado de conservação dos veículos antieconômicos de propriedade da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, bem como o valor dos mesmos que funcionará como lance mínimo para possível leilão.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, respondendo cumulativamente pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0016845-54.2010.8.18.0140, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotora de Justiça Cláudio Bastos Lopes.

DESIGNAR o (a) servidor (a) TUANY DE SOUSA FRANÇA, Assessora Ministerial, matricula nº 15527, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do PGJ, em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, enquanto durar o afastamento deste, no período de 31 de agosto, 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2020, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 373, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de março de 2020.

RECONDUZIR, a partir do dia 26 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, e que responde, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR, a partir do dia 08 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Amarante, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR, a partir do dia 08 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia, pelo prazo de 01 (um) ano.