Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar os serviços especificados abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral que participarem do curso “Sistema de Registro de Candidaturas”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, dia 11 de setembro de 2020, de 8h às 12h, na modalidade online e ao vivo, através da plataforma Zoom.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2020.

CONCEDER, de 08 a 10 de setembro de 2020, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/09/2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 13 de março de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 294, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000694-25.2017.8.18.0089, que tem como réu Gilberto da Silva Alves, e vítima Jouzimar Lopes Batista, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2020, na Comarca de Caracol/PI.

EXONERAR MILENE DOS SANTOS NUNES, Matrícula 15319, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro, a partir de 09 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892/019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 771/2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 06.224.118/0001-80 (Contrato nº 21/2020), cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob demanda, para realização de manutenção predial no edifício-sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para acompanhamento da audiência de instrução referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 0752291-60.2020.8.18.0000, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2020, às 08h30, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - 3º andar.

CONCEDER à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAUJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380 , 05 (cinco) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, bem como atuação na prestação de serviço de digitalização de documento , conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 14 a 28 de setembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2020, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão Técnica para a execução do projeto “Gestão de Custos do MPPI”:

CONCEDER, de 19 de agosto a 02 de setembro de 2020, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/08/2020.

REVOGAR as designações das servidoras KARINE SANTOS ARAUJO LUZ, Matrícula nº 15469, e LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 15286, para auxiliarem a Secretaria Unificada de Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 1154/2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000004-03.2011.8.18.0090, que tem como réu Francisco das Chagas de Sousa Vieira, e vítima Raimundo Gomes de Sousa, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2020, na Comarca de Simplício Mendes.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.