Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência por videoconferência de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 04 de setembro de 2020, às 9h, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 14 a 28 de setembro de 2020, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes aos seguintes saldos de férias: 03 (três) dias correspondentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 2088/2016; 02 (dois) dias referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 274/2017; 02 (dois) dias referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 380/2018 e 08 (oito) dias referentes ao 2º período do exercício de 2007, conforme a Portaria PGJ nº 2512/2019.

CONCEDER, de 11 de setembro a 09 de dezembro de 2020, 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao saldo de 60 (sessenta) dias do quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/1999 a 16/03/2004 e 30 (trinta) dias correspondentes ao quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/2004 a 16/03/2009.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnico Ministerial, matricula 332, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa - NUPAR, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada de Picos.

RELOTAR ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa - NUPAR, a partir da presente data.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I e II da presente Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão as férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no plantão ministerial dos dias 12 e 13 de setembro de 2020, na Comarca de Jaicós, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no plantão ministerial dos dias 12 e 13 de setembro de 2020, na Comarca de Jaicós, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo nº 0000110-49.2020.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores inscritos no curso “Liderança e Gestão”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dias 04, 10, 18 e 24 de setembro de 2020, de 8h30 às 12h30, na modalidade online e ao vivo, através da plataforma Teams, conforme Anexo Único da presente Portaria.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referente ao processo nº 0000121- 21.2019.8.18.0055 , dia 01 de setembro de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 372, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 292, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2020.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 24 de novembro de 2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de setembro de 2020, em razão das férias do titular.

CONCEDER à servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº. 156 , 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11 de setembro de 2020, e 15 e 16 de outubro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0000016- 82.2020.8.18.0128 e 0000144-05.2020.8.18.0128, dia 04 de setembro de 2020, em decorrência de fruição de folga do Promotor Silas Sereno Lopes, conforme Portaria PGJ/PI nº 1524/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0000446- 68.2019.8.18.0128, 0000569-13.2017.8.18.0039, 0000668-80.2017.8.18.0039 e 0001309- 73.2014.8.18.0039 , dia 03 de setembro de 2020, em decorrência de fruição de folga do Promotor Silas Sereno Lopes, conforme Portaria PGJ/PI nº 1524/2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1406/2020, para que sejam usufruídas no período 02 de setembro a 01 de outubro de 2020. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/09/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 01 a 15 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 30 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão as férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Campo Maior no Acompanhamento do COVID-19, de 01 a 15 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 02 de setembro a 01 outubro de 2020, em razão das férias do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.