Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 outubro de 2020, em razão das férias do titular.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Campo Maior para o dia 14 de setembro de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 13 de setembro de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 10 (dez) dias de compensação para serem usufruídos em 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 14 e 15 de setembro de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22/02/2015, 07/03/2015, 08/03/2015, 14/03/2015, 15/03/2015, 21/03/2015, 22/03/2015, 28/03/2015, 29/03/2015 e 02/04/2015, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

NOMEAR LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL, CPF: 065.405.333-22, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina;

RESOLVE, com fundamento no art. 8°, II da Resolução n° 174/2017 do CNMP, instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de setembro de 2020, em razão das férias do titular.

NOMEAR MOISES DE ARAUJO MOURA MENDES, CPF: 054.214.093-41, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina;

EXONERAR RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula 15546, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula 332, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2020, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de setembro de 2020, em razão das férias da titular.

SUSPENDE ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2020.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para averiguar as condições físicas da sede das Promotorias de Justiça de Barras, bem como elaborar orçamento para execução de manutenção predial, dia 01 de setembro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1139/2020, que designou o servidor PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matricula 15693, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, auxiliar o Grupo Regional de

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2020. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2020.

DESIGNAR a servidora comissionada MAYANA DIAS RIBEIRO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15264, lotada junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para auxiliar o Promotor de Justiça plantonista no dia 31 de agosto de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 de setembro a 01 de novembro de 2020, em razão da licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 01 de setembro de 2020, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria PGJ nº 408/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir de 01 de setembro de 2020, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria PGJ nº 2843/2018, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.