Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias de férias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, tendo em vista o gozo de licença maternidade até o dia 01 de novembro de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1034/2020, fndo os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Coordenador do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG, para realizar deslocamento ao município de Bom Jesus/PI, dias 26 e 27 de agosto de 2020, em acompanhamento de visita técnica do INTERPI, solicitada pelo GERCOG nos autos da NF 004.2020.0009-215.2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar os serviços especificados abaixo:

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1520/2020, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), de 19 a 31 de agosto de 2020.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40º Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da ProcuradoraGeral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os trinta dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à servidora LICIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº. 15647, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 e 31 de agosto de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Coordenações do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado – GAECO e do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, de 21 de agosto a 04 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em substituição à Coordenadora.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de agosto de 2020, as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 19 a 31 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1440/2020, ficando 04 (quatro) dia para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial nº 0000058- 38.2020.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3' Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do processo nº 000534.11.2016.8.18.0032 - SIMP 000137.089.2016, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça em exercício.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa APOJO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.651.928/0001-22 (Contrato nº 20/2020).

REVOGAR a designação da servidora ONARA TORRES LAGES, matrícula nº 15400, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em Teresina – Eixo Temático Saúde (Sistema Único de Saúde), contida no Portaria PGJ/PI nº 983/2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 03 e 04 de setembro de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de maio de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPIficando 01 (um) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à servidora JULIANA DA SILVA SANTOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 409 , 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 07 de outubro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Bom Jesus, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 20 e 21 de junho de 2020, junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

CONCEDER ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de dezembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Bom Jesus, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 20 e 21 de junho de 2020, junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, do dia 24 de agosto de 2020 para o dia 08 de setembro de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais da referida Promotoria de Justiça até o dia 07 de setembro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), de 19 a 31 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em substituição à Coordenadora.