Atos Administrativos

REVOGAR, a partir de 18 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 1380/2020, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 29 de julho a 27 de agosto de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Parnaíba no Acompanhamento do COVID-19, nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2020, em razão do afastamento da titular.

NOMEAR PEDRO VITOR NUNES LEAL, CPF nº 062.714.223-06, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para acompanhar, fiscalizar e receber provisoriamente as obras de manutenção predial nas sedes de Piracuruca, Parnaíba e Luís Correia, no dia 28 de agosto de 2020.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para para integrar a equipe do Projeto de Eficiência Energética da Sede Centro do Ministério Público do Estado do Piauí, seguindo a descrição do Quadro do Tópico 08 do Projeto de Pesquisa da FADEX de Eficiência Energética, que integra o Contrato nº 13/2020:

DESIGNAR servidor para atuar como gestor de Acordo de Cooperação Técnica, conforme estabelecido abaixo:

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA FERREIRA, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ: 06.224.118/0001-80, (Contrato nº 19/2020).

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Parnaíba, do dia 24 de agosto de 2020 para o dia 07 de setembro de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 06 de setembro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1442/2020, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15073, para realizar a entrega de EPIs nas Promotorias de Justiça de Demerval Lobão, Regeneração, Água Branca, Monsenhor Gil, Amarante, São Pedro do Piauí, Floriano, Itaueira, Canto do Buriti, Cristino Castro, Corrente, Avelino Lopes, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Paulistana, Elesbão Veloso e Valença do Piauí, no período de 05 a 15 de agosto de 2020".

SUSPENDE ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN MENDES SILVA LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piaui, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR ANNA CAROLINE NUNES MELO, matrícula 15180, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 21 de agosto de 2020.

NOMEAR CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, CPF nº 026.963.583- 11, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí;

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, de 24 de agosto a 03 de setembro de 2020, em substituição à Coordenadora.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de compensação de créditos para serem usufruídos em 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11/04/2020, 12/04/2020, 03/07/2020, 05/07/2020, ficando 01 (um dia) de folga, referente ao plantão do dia 05/07/2020, para usufruto em data oportuna, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

AUTORIZAR o afastamento presencial do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, nas datas especificadas abaixo, permanecendo à disposição do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, sem prejuízo dos despachos de toda a demanda judicial e extrajudicial da Promotoria de Justiça em que é titular, no período de afastamento físico:

NOMEAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 066.929.063-77, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP;

EXONERAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, matrícula 15699, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculado ao GATE, a partir da presente data.

NOMEAR MANOEL CARLOS BATISTA MOTA, CPF nº 041.116.753-79, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí;

EXONERAR MARINA SAVIA DE SOUSA REIS, matrícula 15150, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto a 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 21 de agosto de 2020.

EXONERAR ARACY SARAIVA ROCHA, matrícula 15434, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto a 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 20 de agosto de 2020.

CONCEDER à servidora ALANNA BRUNA PAIXAO DE SOUSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15616 , 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de agosto de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, 03 (três) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 792/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 375, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de novembro de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional de Bom Jesus, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação no dia 11 de agosto de 2020, junto à Secretaria Regional de Bom Jesus/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2020, na Comarca de Capitão de Campos.