Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para o dia 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 23 de agosto de 2020.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Floriano para o dia 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 23 de agosto de 2020.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 28 de agosto de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para auxiliar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001785-19.2015.8.18.0026, que tem como réus Laércio Batista Pereira e Elielson da Silva Martins, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

LOTAR provisoriamente a servidora NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA, Assessora Ministerial, matrícula nº 15412, junto à 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 24 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, prorrogando os efeitos da Portaria PGJ nº 918/2020.

REVOGAR, a partir do dia 14 de agosto de 2020, a Portaria PGJ nº 1414/2020, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020

CONCEDER, de 21 de agosto a 04 de setembro de 2020, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado – GAECO, Gabinete de Segurança Institucional – GSI e titular da 1º Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 194/2020.

ADIAR d referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o gozo de 11 (onze) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 17 a 27 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1429/2020, para que sejam gozadas no período de 24 de agosto a 03 de setembro de 2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de agosto de 2020, as férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 19 (dezenove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 02 de setembro a 01 de novembro de 2020, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao quinquênio de 13/04/2004 a 12/04/2009, com fulcro no art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR os servidores efetivos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, ao longo do biênio 2020/2022:

RELOTAR KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP.

CONCEDER, de 05 de julho a 18 de agosto de 2020, a prorrogação de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2º Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/07/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial dos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2020, na Comarca de Parnaíba, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Cocal para o dia 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 23 de agosto de 2020.

EXONERAR SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, matrícula 15512, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculado ao GATE, a partir da presente data.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do CACOP, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do CAOCRIM, de 17 a 27 de agosto de 2020, em substituição à Coordenadora.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 13 a 17 de agosto de 2020, em razão das férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Oeiras no Acompanhamento do COVID-19, de 13 a 17 de agosto de 2020, em razão das férias do titular

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 24 de julho de 2020, as férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2º Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstos para o período de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1272/2020, ficando 05 (cinco) dias para usufruto no período de 13 a 17 de agosto de 2020 e os 07 (sete) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/07/2020.

DESIGNAR os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, JOSÉ DE ARIMATÉ DOURADO LEÃO e LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão ministerial para acompanhar a execução do Projeto Ilhas Flutuantes do Poti, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, que tem como finalidade minimizar a poluição causada pelos efluentes lançados no Rio Poti na zona urbana de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1400/2020, para constar o seguinte: “CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUZA, RG nº 10.9208-91, 3º SGT PM, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2020”.