Atos Administrativos

CONCEDER à servidora HALLANA RUTH FERREIRA VIANA, matrícula n° 15177, 1/2 (meio) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de agosto de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme Edital PGJ nº 30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 10 de agosto de 2020, as férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 23 (vinte e três) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/08/2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2º Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/08/2020.

DESIGNAR o servidor Francisco Eduardo Lopes Viana, matrícula n° 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº: 61.074.175/0001-38, CONTRATO (Nº 03/2020/FPDC–PI).

DESIGNAR como integrantes da Comissão de Orçamento, para fins do disposto no § 2º do art. 1º do Ato PGJ nº 1024/2020, de 12 de agosto de 2020, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no anexo desta Portaria.

DESIGNAR o servidor Francisco Eduardo Lopes Viana, matrícula n° 15641, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38, (Contrato nº 18/2020).

DESIGNAR a servidora Gabriele Mesquita de Carvalho, matrícula n° 15680, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e RAIMUNDO AURELIO DE MELO, CPF:106.074.203-91 (Contrato nº 16/2020), cujo objeto é a contratação direta de Pessoa Física (maestro RAIMUNDO AURELIO DE MELO) para coordenação e execução das Aulas de Canto no Ministério Público do Estado do Piauí na cidade de Teresina.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí – FMMP/PI e a empresa MORAN PROJETOS E MONTAGENS ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.906.796/0001-46, (Contrato nº 16/2020) :

DESIGNAR os Procuradores de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, FERNANDO MELO FERRO GOMES e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, para, sob a coordenação da primeira, comporem comissão para apresentação de propostas de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior, no prazo de 30 (trinta) dias.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para o dia 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais da referida Promotoria de Justiça até o dia 23 de agosto de 2020.

ADIAR o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito das Promotorias de Justiça de Parnaíba para o dia 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação das condições epidemiológicas do município, ficando suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais das referidas Promotorias de Justiça até o dia 23 de agosto de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação de créditos para serem usufruídos em 13, 14 e 17 de agosto de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de agosto de 2019 e 17 de novembro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 05 a 12 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-paternidade do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) na forma especificada abaixo:

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1321/2020, para constar o seguinte: “RECONDUZIR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir 14 de julho de 2020, pelo prazo de 01 (um) ano, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1942/2018”.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de nº 0802059-93.2019.8.180030 e 0800960-54.2020.8.18.0030, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão das férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1441/2020, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuar como gestor de Convênio, conforme estabelecido abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, e pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Oeiras no Acompanhamento do COVID-19, de 05 a 12 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em razão da licença-paternidade do titular.

DESIGNAR servidor para atuar como gestor de Convênio, conforme estabelecido abaixo:

DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Coordenador de Tecnologia da Informação, matrícula nº 104, para atuar como gestor dos instrumentos abaixo relacionados, em substituição ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, retificando-se as Portarias PGJ/PI nº 2638/2017, 946/2019, 2228/2019 e 3574/2019: