Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora Carol Chaves Mesquita Ferreira, matrícula n° 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ: 06.224.118/0001-80, (Contrato nº 17/2020).

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para integrar, o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 – Eixo Temático Patrimônio Público, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15073, para realizar a entrega de EPIs nas Promotorias de Justiça de Demerval Lobão, Regeneração, Água Branca, Monsenhor Gil, Amarante, São Pedro do Piauí, Floriano, Itaueira, Canto do Buriti, Cristino Castro, Corrente, Avelino Lopes, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Paulistana, Elesbão Veloso e Valença do Piauí, no período de 05 a 11 de agosto de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo

CONCEDER, de 19 a 31 de agosto de 2020, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1841/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1415/2020, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 20 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1330/2020, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0000552- 90.2020.8.18.0032 , em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

NTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de agosto de 2020, as férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019., ficando 12 (doze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de agosto de 2020, as férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 29 de julho a 27 de agosto de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1352/2020, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria para avaliação de reforma na sede que abriga as promotorias de justiça de Altos, dia 04 de agosto de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER à servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial, matrícula nº. 371 , 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 17 a 27 de agosto de 2020, 11 (onze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 932/2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora Elane Lopes Coutinho, matrícula nº 15443, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria -Geral de Justiça e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17 (Contrato nº 15/2020).

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula n° 15707, para fiscalizar o contrato nº 36/2018, firmado com a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.809.941/0001-57, em substituição ao servidor Silvestre Bezerra da Costa Filho, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2706/2018.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula n° 15707, para fiscalizar o contrato nº 35/2019, firmado com a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.809.941/0001-57, em substituição ao servidor Silvestre Bezerra da Costa Filho, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1677/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos processos judiciais de nº 0000076- 74.2020.8.18.0057 e 0000069-53.2018.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1405/2020, para constar o seguinte: “DESIGNAR o servidor Gilson Souza dos Santos, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras, para realizar a renovação de certificado digital necessário ao exercício de suas atribuições funcionais, dia 05 de agosto de 2020, em Teresina-PI”

DESIGNAR o servidor Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida, matrícula n° 204, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria -Geral de Justiça e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95 (Contrato nº 12/2020).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 de agosto a 10 de setembro de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de 03 de agosto a 30 de novembro de 2020.