Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de 03 de agosto a 30 de novembro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3965/2019, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 68/2019, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente e pelas atribuições junto ao Grupo Regional de Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 - Eixo temático Saúde Suplementar e Relações de Consumo, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em substituição às férias da Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão das férias do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 12 a 31 de agosto de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão das férias da titular

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em razão da licença-prêmio da titular.

CONCEDER à servidora VIVIANE MARTINS ALMEIDA POMPEU, Analista Ministerial – Área Saúde, matrícula nº 410, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Dermatologia, com efeitos retroativos ao dia 24 de junho de 2020.

CONCEDER, de 24 de julho a 12 de agosto de 2020, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2º Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 24/07/2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora-Geral de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 1366/2020 no que tange à concessão da compensação de 03 (três) dias de plantões ministeriais da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para constar a fruição de apenas 02 (dois) dias de créditos em 27 e 28 de julho de 2020, referentes aos plantões de 16 de maio e 04 de julho de 2020, ficando 01 (um) dia de crédito correspondente ao plantão de 04 de julho de 2020 para ser compensado em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de setembro de 2020.

DESIGNAR o servidor Gilson Souza dos Santos, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras, para realizar a renovação de certificado digital necessário ao exercício de suas atribuições funcionais, dia 06 de agosto de 2020, em Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor JOSE OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15402, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de julho de 2020, como compensação em razão de auxiliar os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na Regional Picos, conforme Portaria PGJ/PI nº 947/2020, bem como compensação em razão de atuação nos dias 23 e 24 de maio de 2020, junto à Secretaria Regional de Picos/PI no acompanhamento de ações voltadas para o combate do COVID-19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, enquanto durar as férias desta, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.

DESIGNAR, excepcionalmente, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, enquanto durar as férias desta, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar ANTÔNIO MARCOS DA SILVA SOUSA, RG nº 10.9208-91, 3º SGT PM, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2020.

REVOGAR a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, Auditor (CC-09), matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, para assumir o exercício do cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo filho, matrícula nº 128, enquanto durar as férias deste, no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2020.

DESIGNAR o servidor Kelmer Said Melo, Matrícula nº 15491, para fiscalizar a execução do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Sra. Wellismara Carvalho Gil Barbosa, inscrita no CPF: 695.264.433-49 e o Sr. Antonio Francisco Gil Barbosa, inscrito no CPF: 226.250.203-00 (Contrato nº 05/2020), cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Dom Pedro II, nº 90, Bairro Centro, CEP: 64.290-000, Altos-PI, para abrigar as Promotorias de Justiça de Altos-PI.

DESIGNAR o servidor Guilherme Santos de Andrade, matrícula n° 310, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa A T DOS SANTOS EIRELI, CNPJ:17.746.836/0002-13 (Contrato nº 13/2020), cujo objeto é a aquisição, por dispensa de licitação, de álcool em gel e líquido 70% e luva descartável para auxiliarem na prevenção de contaminação e para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19, para atender o público interno do Ministério Púbico do Piauí.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: