Atos Administrativos

REVOGAR a designação do servidor KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, matrícula, nº 192, para auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 – Regional Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 963/2020.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 29 de julho a 04 de agosto de 2020, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0800868- 70.2020.8.18.0032 (SIMP 001046-361/2020), em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular e substitutos legais, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1373/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar na audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0000061-08.2020.8.18.0057, dia 29 de julho de 2020, às 10h, por videoconferência, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo judicial de nº 0000058- 38.2020.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 2407/2019;

Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI E FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPROCON.

Designar a Comissão Permanente de Licitação “A” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, modalidades da lei 8.666/93, 10.520/2002 ou de outras modalidades definidas por leis que as substitua, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar vistorias em José de Freitas, Oeiras e Picos, dias 11, 13 e 18 de agosto de 2020, respectivamente.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 12 de agosto a 10 de setembro de 2020, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período aquisitivo 17/03/2013 a 16/03/2014, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1200/2014.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 - Eixo Temático Assistência e Educação, de 27 de julho a 05 de agosto de 2020, em substituição ao afastamento da Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2020, a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para responder pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, enquanto durar as férias deste, no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para responder pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, em substituição à Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, enquanto durar as férias desta, no período de 29 de julho a 27 de agosto de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, em substituição às férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 01 (um) dia de crédito, para ser compensado em 31 de julho de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 05 de abril de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS , titular da 34º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321 , 04 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2020, como compensação em razão de participação no Processo Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação do MPE-PI, realizado no dia 19 de maio de 2019, conforme Edital PGJ nº 041/2019, bem como compensação em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo nº 0800868-70.2020.8.18.0032 (SIMP 001046-361/2020), em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos anexos I e II da presente Portaria.

CONCEDE ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 07 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2º Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.