Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula nº 15460, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Jurídico, em substituição à servidora Juliana Evelim Freire Rodriuges, matrícula nº 15066, enquanto durar a licença desta, no período de 24 a 31 de julho de 2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 27, 28 e 29 de julho de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 de maio de 2020 e 04 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER, de 27 de julho a 04 de agosto de 2020, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 921/2020

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0000266- 52.2019.8.18.0128, 0000711-17.2017.8.18.0039 e 0001301-96.2014.8.18.0039, dia 19 de agosto de 2020, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria nas obras das Promotorias de Justiça de Luzilândia, Parnaíba e Luís Correia, dia 23 de julho de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3046/2018, que designou o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para integrar o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem – GERCOG no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 26 de julho de 2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 29 de julho a 27 de agosto de 2020, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e titular da 4º Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1170/2020.

NOMEAR CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA, CPF nº 603.914.553-62, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí;

EXONERAR ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 15664, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, 04 (quatro) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20, 21, 22 e 23 de julho de 2020, como compensação em razão de participação na Comissão de Organização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 673/2019, bem como participação na organização da solenidade de posse da ProcuradoraGeral de Justiça, realizada no dia 12 de julho de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 2107/2019.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o recebimento do objeto do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí e a Universidade Federal do Piauí, por intermédio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX (Contrato nº 15/2020), cujo objeto é a Contratação de serviços de Perícias e Assessoria Técnica especializada em diversas áreas de conhecimento, visando atender as necessidades do Ministério Público Estadual do Piauí:

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RELOTAR STEPHANIE REIS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 15567, Assessor de Promotoria de Justiça, do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos para 8ª Promotoria de Justiça de Picos.