Atos Administrativos

RELOTAR VIRGINIA MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 15585, Assessor de Promotoria de Justiça, do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos para 8ª Promotoria de Justiça de Picos.

RELOTAR THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula nº 15627, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Inhuma para 7ª Promotoria de Justiça Cível de Picos, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2020.

RELOTAR TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 15311, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Inhuma para 7ª Promotoria de Justiça Cível de Picos, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2020.

RELOTAR LUCENIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 15552, Assessor de Promotoria de Justiça, do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos para a Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2020.

RELOTAR ANTONIO DIEGO DA SILVA LIMA, matrícula nº 15433, Assessor de Promotoria de Justiça, do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos para a Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2020.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para integrarem o Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do Contágio pelo Coronavírus (COVID-19), instituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 839/2020, com efeitos retroativos ao dia 13 de março de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1078/2020, que designou a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2020.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2020, conforme a escala de licença-prêmio republicada no DOEMPPI nº 553, de 14/01/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1263/2020, datada de 03/07/2020, para constar o seguinte: INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 21 de julho de 2020, as férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENINGO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Manifestação na Ouvidoria nº 1106/2020, autuada sob o protocolo SIMP nº 000104-344/2020, em virtude de impossibilidade de atuação do Promotor de Justiça titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como arguição de suspeição da titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1268/2020.

NOMEAR MATEUS RODRIGO SOUSA CARVALHO, CPF nº 036.611.503-08, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras;

RELOTAR JOSE HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula nº 15622, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Fronteias para 3ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 16 de julho de 2020.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 1260/2020, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, a partir de 02 de julho de 2020.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Drª. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, ex vi dos arts. 12, incisos VII e XXIX, da Lei Complementar estadual nº 12/93, c/c, o art. 31 da Lei estadual nº 6.237/2012, e com fulcro na PORTARIA PGJ/PI Nº 3022/2019, que constituiu a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo em vista os motivos apresentados no Ofício nº 04/2020, pelos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2019, instaurado por meio da Portaria nº 3277/2018 (Diário Eletrônico do MPPI, P. 7-8 / ANO II - Nº 314 Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Publicação: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018), e havendo a necessidade comprovada de continuidade da fase instrutória, RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar os respectivos trabalhos por 30 (trinta) dias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Piripiri no Acompanhamento do COVID-19, a partir do dia 14 de julho de 2020, com efeitos retroativos, enquanto durar o afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar no processo judicial nº 0000491-62.2017.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1316/2020, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para integrar o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2020. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam usufruídos no período de 01 a 30 de outubro de 2020.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 15 de julho de 2020, as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12º Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde – CAODS, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, de 11 a 20 de julho de 2020, com efeitos retroativos, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem — GERCOG deste Ministério Público Estadual.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: