Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Coordenador de Tecnologia da Informação, matrícula nº 104, para integrar a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 3085/2019, em substituição ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1226/2020, que designou o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0802291- 02.2019.8.18.0032, SIMP 001620-361/2019, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de suspeição arguida pela Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para integrar o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0806575- 20.2019.8.18.0140, em trâmite na 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Subprocurador de Justiça Jurídico CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, bem como continuar integrando o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Picos no Acompanhamento do COVID-19, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 906/2020, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3802/2019, que designou o Subprocurador de Justiça Jurídico CLEANDRO ALVES DE MOURA, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 de julho a 11 de agosto de 2020, em razão das férias do titular.

NOMEAR JULIA MARIA DUTRA BEZERRA, CPF nº 070.193.013-63, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II;

EXONERAR TAMIRES LIBERATO ARAUJO, matrícula 15650, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2020.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019, data de publicação do ato administrativo que o promoveu à graduação de 1º SARGENTO PM (Portaria nº 027/2019-SEPRO).

NOMEAR NATALY GONÇALVES GOMES, CPF nº 611.146.143-51, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II

EXONERAR SAMARA CRISTINA MARREIROS DOS SANTOS, matrícula 15611, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1278/2020, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19, Eixo Temático Assistência e Educação, de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em substituição às férias da Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1231/2020, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pelas atribuições junto ao Grupo Regional das Promotorias Integradas de Teresina no Acompanhamento do COVID-19 - Eixo Temático Assistência e Educação, de 06 a 25 de julho de 2020, em substituição às férias da Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

NOMEAR MATHEUS NUNES TAJRA, CPF nº 059.573.823-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial – GACEP;

EXONERAR BRUNA CANUTO ALEXANDRINO, matrícula 15473, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01) junto ao Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, a partir do dia 10 de julho de 2020.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 13 de julho a 11 de agosto de 2020, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período aquisitivo 17/03/2011 a 16/03/2012, anteriormente suspensas, conforme a Portaria PGJ nº 1348/2012.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar JAMILO DE ALMEIDA CRUZ, SD PM, RG nº 10.15279-16, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2020.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2020, a Portaria PGJ/PI nº 3195/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, ao militar JOÃO BATISTA FÉLIX DA CUNHA, Sargento PM.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1211/2020, para constar o seguinte: “NOMEAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 294, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação”. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de junho de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1210/2020, para constar o seguinte: “NOMEAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, para exercer o cargo em comissão de Assessor para Desenvolvimento de Sistemas (CC-06), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação”. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de junho de 2020.