Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1196/2020, para constar o seguinte: “NOMEAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Tecnologia da Informação, matrícula nº 104, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação”.

EXONERAR MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 15613, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2019.

DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO, Assessora Ministerial, matrícula nº 15413, lotada junto à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor da PGJ, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, enquanto durar a licença-paternidade deste, no período de 03 a 22 de julho de 2020, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0012316- 79.2016.8.18.0140 - SIMP: 000094-019/2020, em trâmite na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça titulares da 44ª e 42ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuar como gestores de Termo de Adesão no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

RECONDUZIR, com efeitos a partir do dia 22 de julho de 2020, a Promotora de Justiça DÉ- BORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, para exercer a função de Diretora da Sede do GAECO, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR, a partir do dia 11 de junho de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para exercer a função de Diretor da Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR, a partir do dia 09 de julho de 2020, a Portaria PGJ nº 1229/2020, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2020.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, dia 28 de julho de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 09 de julho de 2020, as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 22 (vinte e dois) dias para usufruto em data oportuna. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 08 de julho de 2020.

DESIGNAR o servidor TIAGO CERQUEIRA COUTO, matricula 15466, Assessor de Promotoria de Justiça, lotado junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar os trabalhos do CACOP, por tempo indeterminado, a partir do dia 06/07/2020. Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 06 de julho de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

CONCEDER ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública – Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e integrar o Grupo Regional das Promotorias Integradas de Oeiras no Acompanhamento do COVID-19, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, em razão das férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1225/2020, que designou a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 19 de julho de 2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí o adiamento de 30(trinta)dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 22 de junho a 21 de julho de 2020, conforme Por- taria PGJ nº 611/2020, para que sejam gozadas no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2020. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 22/06/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1250/2020, para constar a designação de servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Manifestação na Ouvidoria nº 1106/2020, autuada sob o protocolo SIMP nº 000104-344/2020, em virtude de impossibilidade de atuação do Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30(trinta)dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI nº 543, de 13/12/2019, ficando 30(trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2020.