Atos Administrativos

CONCEDER de 05 de junho a 04 de julho de 2020, a prorrogação de 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018-CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/06/2020.

NOMEAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição à servidora Elis Marina Luz Carvalho, com efeitos retroativos a partir de 30 de março de 2020.

DESIGNAR a Coordenadora de Recursos Humanos, ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, para exercer a Presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir de 12 de agosto de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de janeiro de 2020, as férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENINGO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 21 de julho de 2020, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/07/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, a
partir desta data, enquanto durarem as férias da Coordenadora Cláudia Pessoa Marques da
Rocha Seabra.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde - CAODS, a
partir desta data, enquanto durarem as férias da Coordenadora Cláudia Pessoa Marques da
Rocha Seabra.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 20 de julho de 2020, com efeitos retroativos, em
razão das férias do titular

SUSPENDER as férias, licenças-prêmio e compensações de dias de folga decorrentes
de participação em plantões e esforços concentrados pelos Promotores de Justiça com
atuação eleitoral, no período compreendido entre 18 de agosto de 2020 e os 15 (quinze)
dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos eleitos.

REVOGAR a Portaria 1160/2020 que suspendeu as licenças-prêmio e compensações
de dias de folga decorrentes de participação em plantões e esforços concentrados pelos
Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no período compreendido entre 06 de julho
de 2020 e os 15 (quinze) dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos
eleitos.

RETIFICARo teor da Portaria PGJ nº 1204/2020, datada de 29 de junho de 2020, para constar o seguinte: SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 18 de junho a 17 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1133/2020. ficando 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/06/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Processo Judicial nº 0013642-
11.2015.8.18.0140 - SIMP: 001839-019/2017, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de
Teresina, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Luísa Cynobellina
Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o servidor Guilherme Santos de Andrade, matrícula n° 310, para
fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria -Geral de
Justiça e a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME (Contrato nº 11/2020),
cujo objeto é a aquisição de toners para impressoras pertencentes ao patrimônio do
Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1224/2020, que designou o Procurador de Justiça JOSÉ
RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de
2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1214/2020, para constar o seguinte:
REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2020, a Portaria PGJ nº
1141/2020, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA
CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 18 de junho a 17 de julho
de 2020.

REMOVER temporariamente a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES
SOBRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área
Administrativa, matrícula n° 378, da Comarca de Canto do Buriti/PI para a Comarca de
Teresina/PI, inicialmente pelo período de 01 (um) ano, devendo ao final do período
concessivo comprovar a necessidade de continuidade do tratamento especializado.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1218/2020, para constar o seguinte: DESIGNAR
servidores para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas no Anexo I
(Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala
de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina,
Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para 01 a 30 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ º 609/2020, ficando os30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 de julho a 30 de agosto de 2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme Portaria PGJ nº 987/2020, para que sejam gozadas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial dos dias 02,
03, 04 e 05 de julho de 2020, na Comarca de Picos, de atribuição da 4ª Promotoria de
Justiça de Picos.