Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1230/2020, que designou a Promotora de Justiça
EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30
de julho de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1227/2020, que designou a Promotora de Justiça ANA
CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de
julho de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1º Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da
31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª
Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela C oordenação do N úcleo das P romotorias de
J ustiça de D efesa da C idadania e do M eio A mbiente, de 02 a 31 de julho de 2020, em razão da
licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular
da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de julho de 2020, em razão das férias da
titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular
da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias da
titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 57ª
Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias do titular

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES
CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 10ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES
CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 10ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da
17ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª
Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de julho de 2020, em razão das férias do titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da 1º Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.