Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP e titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 06 julho a 04 de agosto de 2020, conforme Portaria n° 578/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidores para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Auditor - Médico CELSO PIRES FERREIRA FILHO, matrícula nº
15666, para integrar a equipe do DENASUS em visita técnica a ser realizada nos
hospitais de campanha localizados em Teresina-PI, entre os dias 29 de junho e 03 de julho
de 2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiências judiciais por videoconferência
(Processos nºs 0000301-15.2019.8.18.0030, 0000200-80.2016.8.18.0030, 0001464-
98.2017.8.18.0030 e 0000043-05.2019.8.18.0030) a serem realizadas em 30 de junho de
2020, na 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

REVOGAR, a partir do dia 29 de junho de 2020, a Portaria PGJ nº 1141/2020, que designou o
Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª
Promotoria de Justiça de Esperantina, de 18 de junho a 17 de julho de 2020.

NOMEAR ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Infraestrutura e Redes (CC-06), junto à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação.

DESIGNAR o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial, matrícula
nº 319, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à
Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial – Área
Tecnologia da Informação, matrícula nº 294, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto à Coordenadoria de
Tecnologia da Informação.

EXONERAR RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 319, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
revogando-se a Portaria PGJ nº 259/2019.

EXONERAR RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 319, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Segurança e Administração de Dados (CC-04), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
revogando-se a Portaria PGJ nº 259/2019.

EXONERAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial – Área
Tecnologia da Informação, matrícula nº 294, do cargo em comissão de Assessor de
Infraestrutura (CC-06), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, revogando-se
a Portaria PGJ/PI nº 258/2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 735/2015, que designou o servidor BRENO REIS DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área
Informática, matrícula nº 303, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial
III (FC-03), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

NOMEAR AGOSTINHO VIEIRA DE SOUZA NETO, CPF nº 070.196.093-09, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria
de Justiça de Bom Jesus;

EXONERAR WAGNER LUZ FARIAS, matrícula 15536, do cargo comissionado de
Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 29 de junho de 2020, as férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 18 de junho a 17 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1133/2020. ficando 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo em data oportuna. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauío adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 01 a 30 de outubro de 2020. 

CONCEDER, de 21 de junho a 04 de julho de 2020, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/06/2020. 

DESIGNAR o (a) servidor (a) JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARAES,
Técnico Ministerial, matricula 187, para, com prejuízo de suas atribuições junto à
Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, auxiliar os trabalhos da Secretaria
Unificada de Picos.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2020, as designações
inerentes à Ítalo Garcia Araújo Nogueira, constantes nas Portarias PGJ de n° 904/2016
(Comissão e-Social), 80/2017 (Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação),
2146/2018 (Comissão de trabalho para estudo, pesquisa e análise, no âmbito do MP-PI,
da instrumentalização da tramitação direta de inquéritos policiais entre o MP-PI e a
Polícia Civil), 165/2020 (Comissão para estudar e viabilizar a implantação do
procedimento extrajudicial eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do
Piauí) e 936/2020 (Comissão para estudos acerca da nova regulamentação das atividades
dos fiscais de contratos administrativos no âmbito do MP-PI).

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam gozadas no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2020 de 2020. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado – GAECO, Gabinete de Segurança Institucional – GSI e titular da 1º Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

EXONERAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Tecnologia da Informação,
matrícula nº 104, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), vinculado à
Coordenação de Tecnologia da Informação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº
1036/2011.