Atos Administrativos

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial (AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA) na forma especificada abaixo:

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos
servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo
utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga
compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento
formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Ministério Público do Estado do
Piauí, no dia 26 de Junho e nos dias 02 e 03 de Julho de 2020, com o objetivo de
fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 26 de junho de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 4ª
Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo judicial de nº 0000055-
20.2019.8.18.0062, em trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de
arguição de suspeição da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o servidor RICARDO DE PÁDUA CICERO ALVES DE ALENCAR,
matrícula 15289, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-
Geral de Justiça do Estado do Piauí e Estela Núbia dos Reis Moura, CPF nº 349.310403-
06 (Contrato nº 54/2017), cujo objeto é locação do imóvel que abriga as Promotorias de
Justiça de José de Freitas, em substituição ao servidor Denilson Magalhães Leite Novaes,
anteriormente designado por meio da Portaria PGJ nº 2835/2017.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO
NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça
e Parnaíba, para participar do Grupo de Trabalho de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19 - Regional de Parnaíba-PI, contida na Portaria PGJ/PI
nº 928/2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODIJ e titular da 2º Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência referente ao Processo nº
0000358-67.2018.8.18.0030, dia 25 de junho de 2020, às 8h, na 1ª Vara da Comarca de
Oeiras.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1132/2020, que designou o Promotor de Justiça JOÃO
MALATO NETO para auxiliar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao
processo nº 0001785-19.2015.8.18.0026, dia 30 de junho de 2020, na Comarca de Campo
Maior-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1158/2020, que designou a Promotora de Justiça
JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina,
para atuar no Processo Judicial nº 0013642- 11.2015.8.18.0140 - SIMP: 001839-019/2017,
em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA
PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON –
JURCON/MPPI, dia 30 de junho de 2020.

EXONERAR ANA LUIZA SOUZA SAMPAIO, matrícula 15682, lotada na Promotoria
de Justiça de São Miguel do Tapuio, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria
de Justiça (CC-01).

EXONERAR ANA LUIZA SOUZA SAMPAIO, matrícula 15682, lotada na Promotoria
de Justiça de São Miguel do Tapuio, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria
de Justiça (CC-01).

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da
55º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1º Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR RAYSSA EMMANUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES,
CPF nº 026.643.783-41, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de
Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro;
 

TORNAR SEM EFEITO as Portarias PGJ nº 1152/2020 e 1157/2020, referentes a nomeação
de CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA, CPF nº 603.914.553-62, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à
Promotoria de Justiça de Barro Duro.

RELOTAR CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial,
matrícula nº 304, junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa
do Patrimônio Público – CACOP, a partir da presente data.

RELOTAR JOSE HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial – Área Administrativa,
matrícula nº 291, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º grau, a partir da presente
data.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de maio de 2020, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando 26 (vinte e seis) dias remanescentes para usufruto no período de 28 de maio a 22 de junho de 2020 Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/05/2020.

CONCEDER, de 08 a 27 de maio de 2020, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 08/05/2020