Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para fiscalizar a
execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e
a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.458.756/0001-96
(Contrato nº 06/2020), cujo objeto é a contratação do serviço de avaliação mercadológica
dos aluguéis dos imóveis locados, bem como daqueles em processo de locação por parte
do MP/PI.

EXONERAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA do cargo em
comissão de Coordenador Técnico (CC-09) junto à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Jurídico, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379,
para fiscalizar o Contrato nº 56/2018, celebrado com a empresa Lanlink Serviços de
Informática S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.877.300/0001-81, em substituição
ao servidor Ítalo Garcia Araújo Nogueira, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 36/2019.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula 294, para fiscalizar
o Contrato nº 29/2016, celebrado com a Empresa TELEMAR NORTE LESTE SA.,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.000.118/0001-79, em substituição à servidora Anne
Carolinne Carvalho Galdino, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1477/2016.

SUSPENDER as férias, licenças-prêmio e compensações de dias de folga decorrentes
de participação em plantões e esforços concentrados pelos Promotores de Justiça com
atuação eleitoral, no período compreendido entre 06 de julho de 2020 e os 15 (quinze)
dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos eleitos.

DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico
Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para,
sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de
Licitações e Contratos, em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, enquanto
durar a licença para tratamento de saúde deste, no período de 14 a 21 de junho de 2020,
com efeitos retroativos a 14 de junho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da
33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0013642-
11.2015.8.18.0140 - SIMP: 001839-019/2017, em trâmite na 36ª Promotoria de Justiça de
Teresina, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça titulares da 44ª e 36ª
Promotorias de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1152/2020 quanto ao cargo comissionado mencionado,
para constar o seguinte: “NOMEAR CARLA ADRIANA MESQUITA COSTA, CPF nº
603.914.553-62, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de
Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro. ”

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. 

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA
PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON –
JURCON/MPPI, dia 17 de junho de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1138/2020 para constar o seguinte: “ DESIGNAR os
servidores listados abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem
provisoriamente o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do
COVID-19 em Teresina – Eixo Segurança Pública e Sistema Prisional e a Secretaria
Unificada de Picos, conforme anexo único. ”

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos da
3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 09 e 12 de junho de 2020, com efeitos
retroativos.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1092/2020 que nomeou ALVARO VITALINO
RODRIGUES MARTINS, CPF nº 057.842.953-57, para exercer o cargo comissionado
de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto a Promotoria de Justiça de
Barro Duro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA,
titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de junho a 11 de julho de 2020, em razão da
licença-prêmio do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA,
titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de junho a 11 de julho de 2020, em razão da
licença-prêmio do titular.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento
do objeto do contrato nº 10/2020, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado
do Piauí e a empresa BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA.-ME, CNPJ:
07.204.255/0001-15, na forma especificada abaixo:

CONCEDER, de 12 de junho a 11 de julho de 2020, 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao saldo de 15 (quinze) do quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/1994 a 16/03/1999 e 15 (quinze) dias correspondentes ao quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/1999 a 16/03/2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 11 de junho de

CONCEDER, de 12 de junho a 11 de julho de 2020, 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao saldo de 15 (quinze) do quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/1994 a 16/03/1999 e 15 (quinze) dias correspondentes ao quinquênio ininterrupto de efetivo exercício de 17/03/1999 a 16/03/2004. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 13 de junho de 2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada abaixo, assegurando aos
servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo
utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga
compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento
formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.