Atos Administrativos

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial (AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA) na forma especificada abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de 18 de junho a 17 de julho de 2020, em razão das
férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para integrar,
no período de 01 a 30 de junho de 2020, o Grupo Regional das Promotorias Integradas
de Picos no Acompanhamento do COVID-19.
Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01 de junho de 2020.

DESIGNAR o servidor PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matricula 15693, para,
sem prejuízo de suas atribuições junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,
auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-
19, Regional de Campo Maior. Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 24 de abril de
2020.

DESIGNAR os servidores listados no seguinte Anexo Único, para, sem prejuízo de
suas atribuições, auxiliarem o Grupo Regionais de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19 em Picos.

DESIGNAR a servidora ADRYELLE RAVENA DA SILVA PILAR, matricula
15441, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à 54ª Promotoria de Justiça de
Teresina, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do
COVID-19 em Teresina – Eixo Temático Segurança Pública e Sistema Prisional.
Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 27 de maio de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 14 de junho de
2020, na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 38ª Promotoria de Justiça de
Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0800840.39.2019.8.18.0032 -
SIMP nº 000007.258.2017, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de
arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para auxiliar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001785-19.2015.8.18.0026, que tem
como réus Laércio Batista Pereira e Elielson da Silva Martins, a ser realizada no dia 30 de
junho de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para auxiliar na sessão do
Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0001785-19.2015.8.18.0026, que tem
como réus Laércio Batista Pereira e Elielson da Silva Martins, a ser realizada no dia 30 de
junho de 2020, na Comarca de Campo Maior-PI.

NOMEAR JULIANA NUNES CASTRO, CPF nº 071.935.063-82, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 24ª
Promotoria de Justiça de Teresina;

REVOGAR, a partir do dia 08 de junho de 2020, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº
1002/2020, que designou a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS
GALVÃO, Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Piauí, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, de 18 de
maio a 16 de junho de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2º Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportun

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 08 de junho de 2020, as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 18 de maio a 16 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1000/2020, ficando 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna. 

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 07 de junho de
2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça em exercício na
35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 06 de junho de
2020, na Comarca de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular da 34ª
Promotoria de Justiça de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER de 06 de maio a 04 de junho de 2020, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2 Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c a Resolução 06/2018 – CSMP/PI. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/05/2020

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243,
para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 03.936.360/0001-98
(Contrato nº 09/2020), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de conservação e manutenção de edificações das Promotorias de Justiça de
Parnaíba, Piracuruca e Luís Correia-PI.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243,
para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 03.936.360/0001-98
(Contrato nº 09/2020), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de conservação e manutenção de edificações das Promotorias de Justiça de
Parnaíba, Piracuruca e Luís Correia-PI.