Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS BORGES DE MOURA CAMPOS, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 11 a 30 de junho de 2020, conforme Portaria PGJ nº 738/2020, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA,
titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial do dia 05 de
junho de 2020, de atribuição do Grupo Regional de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria
de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar no plantão ministerial do dia 04 de junho de 2020,
de atribuição do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do
COVID-19 – Picos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para 01 a 30 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 881/2020, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 30 de
junho de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nos
anexos I e II da presente Portaria.

NOMEAR LETICIA AGUIAR FERNANDES, CPF nº 025.423.863-74, para exercer o
cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Luis
Correia;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos
documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente
após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR CANDIDO LAURINDO DO VAL NETO, matrícula 15538, lotado na
Promotoria de Justiça de Luis Correia, do cargo comissionado de Assessor Ministerial
(CC-01), a partir de presente data.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA
PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON –
JURCON/MPPI, dia 12 de junho de 2020.

DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE LACERDA BRASIL, matricula 15287, para,
sem prejuízo de suas atribuições junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar
o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 em
Campo Maior. Revoga-se a Portaria PGJ nº 995/2020.

EXONERAR CIBELE ALBUQUERQUE PAULO COELHO RODRIGUES, matrícula
15442, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto
à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de
2020.

DESIGNAR servidores para atuarem como gestores de Termo de Cooperação no âmbito
do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

DESIGNAR servidor para atuar como gestor de Termo de Cooperação no âmbito do
Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Anexo Único da presente Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da
Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 01 a 30 de junho de 2020, com efeitos retroativos, em
razão das férias da titular.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2020

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2º Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR,
titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de junho de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da
1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª
Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de junho de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular
da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de junho de 2020, em razão das férias do
titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça
de Uruçuí, de 01 a 30 de junho de 2020, em razão das férias do Promotor de Justiça Edgar dos
Santos Bandeira Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 4ª
Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no processo nº 0002351-83.2017.8.18.0062, em
trâmite na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão de arguição de suspeição da
Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da
48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar como convidado, sem direito a
voto, atuando como fiscal da lei, da Comissão instituída pela PORTARIA/GSJ/N°
188/2020, da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de acompanhar as
medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos-PI.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na
tabela abaixo:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA,
titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de
2007, anteriormente previstas para o período de 11 a 30 de junho de 2020, conforme Portaria PGJ nº
470/2020, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS
SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de
2020, previstas para o período de 04 de junho a 03 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº
559/2020, para que sejam gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.