Atos Administrativos

NOMEAR ALVARO VITALINO RODRIGUES MARTINS, CPF nº 057.842.953-57,
para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à
Promotoria de Justiça de Barro Duro;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos
documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá
somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR ROZIMELIA FURTADO DE LIMA, matrícula nº 15550, do cargo
comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de
Justiça de Barro Duro, com efeitos a partir do dia 01 de junho de 2020.

DESIGNAR o (a) servidor (a) THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE
VASCONCELOS, matricula 191, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao
Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar provisoriamente o
Grupo Regional de Promotorias Integradas no acompanhamento do Covid-19 em
Teresina – Eixo Temático Patrimônio Público.

DESIGNAR o servidor Antonio Francisco dos Santos Lima, matrícula n° 264, para
fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor e a empresa M. L. DE SOUSA SILVA, CNPJ: 04.358.627/0001-70 (Contrato
nº 02/2020), cujo objeto é fornecimento de alimentação (coffee break) para atender aos
eventos promovidos pelo PROCON.

DESIGNAR o servidor Alcivan da Costa Marques, matrícula n° 173, para fiscalizar o
recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a
empresa V8 JEANS LTDA (Contrato nº 08/2020), cujo objeto é a aquisição, por dispensa
de licitação, de máscaras de tecido, conforme especificação ABNT PR 1002, e máscaras
TNT – 100% polipropileno, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem os Grupos de Trabalho,
nos seguintes eixos temáticos:

DESIGNAR os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados
para integrarem o Comitê Gestor de Riscos do retorno ao Trabalho Presencial:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA,
titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no PROCESSO Nº 0823416-
27.2018.8.18.0140,em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina,
em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

RELOTAR CANDIDO LAURINDO DO VAL NETO, matrícula nº 15538, Assessor Ministerial,
da Promotoria de Justiça de Luís Correia para Promotoria de Justiça de Cocal, provisoriamente
durante os meses de junho e julho do ano em curso.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas
no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no
Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e
meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas
acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga
compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e
requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial (AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA) na forma especificada abaixo:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243,
para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do
Estado do Piauí e a empresa CWC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 03.936.360/0001-
98 (Contrato nº 07/2020), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de conservação e manutenção de edificações na Promotoria de
Justiça de Luzilândia-PI.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA DAS
GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista
para o período de 18 de maio a 16 de junho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº 1008/2020, para
que sejam usufruídos no período de 02 de julho a 31 de julho de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/05/2020,

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular
da 4º Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada
no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria
de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de
01 a 30 de junho de 2020, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiências judiciais por videoconferência
(Processos nºs 0001056-10.2017.8.18.0030, 0001430-94.2015.8.18.0030 e 0000535-
46.2009.8.18.0030) a serem realizadas em 27.05.2020, na 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO
TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de José de
Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para
o período de 01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o
adiamento de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2020,
previstas para o período de 18 de junho a 17 de julho de 2020, conforme a Portaria PGJ nº
1009/2020, para que sejam gozadas no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da
Promotoria de Justiça de Inhuma, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 28 e
29 de maio de 2020, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros
Tutelares, realizadas no dia 06 de outubro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 3126/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Subprocurador de
Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Subprocuradoria de Justiça
Administrativa, de 21 de maio 19 de junho de 2020, com efeitos retroativos, em razão das
férias do Subprocurador Leonardo Fonseca Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 31 de maio de 2020,
na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO
FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Subprocurador de
Justiça Administrativo, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de
01 a 30 de julho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para
que sejam fruídas no período de 21 de maio a 19 de junho de 2020.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular
da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nos autos da Notícia de Fato n°
94-158/2020, em trâmite na Promotoria de Justiça de Alto Longá, em razão de suspeição
arguida pela Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da
Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 23 de maio a 01 de novembro de 2020, com
efeitos retroativos, em razão da licença-maternidade da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular
da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª
Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 25 a 29 de maio e de 01 a 30 de junho de
2020, em razão do afastamento do titular.