Atos Administrativos

NOMEAR RONALDY BRASIL REBOUÇAS SOBRINHO, CPF nº 065.161.433-31,
para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba;
O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos
documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de
Recursos Humanos, devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá
somente após a posse no cargo;
A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas
as formalidades legais.

EXONERAR FABIO RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº
15580, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª
Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir do dia 21 de maio de 2020.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA,
titular da 9º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular
da 3º Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa
do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o
período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de
13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA
PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON –
JURCON/MPPI, no dia 29 de maio de 2020.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial (AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA) na forma especificada abaixo:

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas
no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no
Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e
meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas
acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga
compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e
requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a
suspensão do gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE
CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período
do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 04 de maio a 02 de junho de
2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias
para usufruto em data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª
Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela
19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 04 de maio a 02 de junho de 2020, com efeitos
retroativos, em razão das férias da titular.

PRORROGAR a relotação de NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 15499,
Assessora Ministerial, da Promotoria de Justiça de Luís Correia para Promotoria de Justiça de
Cocal, durante o mês de maio do ano em curso.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA DA COSTA LIMA, matricula 15285,
para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico
Especializado – GATE, auxiliar provisoriamente a Promotoria de Justiça de Demerval
Lobão. Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 19 de maio de 2020.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº
15243,e ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, para realizar vistoria
na sede das Promotorias de Justiça de União, dia 22 de maio de 2020.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 968, datada de 28/04/2020, que concedeu compensação
de plantões ministeriais ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da
22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “06 (seis) dias de compensação para
serem usufruídos em 04, 05, 06, 07, 08 e 11 de maio de 2020”, leia-se “04 (quatro) dias de
compensação para serem usufruídos em 04, 05, 06 e 07 de maio de 2020”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 24 de maio de 2020,
na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, a partir do dia 30 de julho de 2019, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº
51/2018, que designou a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA,
titular da Promotoria de Justiça de Porto, para responder pela Promotoria de Justiça de Nossa
Senhora dos Remédios.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada abaixo:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO,
titular da 53º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada
no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da
Promotoria de Justiça de Regeneração, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada
no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da
2º Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2020,
anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no
DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3º
Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente
previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n°
543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30
(trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3º Promotoria de
Justiça de Piripiri e Coordenador do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON, referentes
ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de
2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias
para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matricula
15302, para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento
Técnico Especializado – GATE, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas
no Acompanhamento do COVID-19 em Picos.

DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matricula 15416,
para, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico
Especializado – GATE, auxiliar o Grupo Regional de Promotorias Integradas no
Acompanhamento do COVID-19 em Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial do dia 30 de maio de 2020,
na Comarca de Teresina, em substituição à titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar em audiências judiciais por videoconferência
(Processos nºs 0001124-57.2017.8.18.0030, 0000273-13.2020.8.18.0030 e 0001581-
26.2016.8.18.0030), a serem realizadas no dia 21 de maio de 2020, na 1ª Vara da Comarca
de Oeiras.