Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria-Geral, para participarem da 143ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, dias 07 e 08 de abril de 2025, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências do plantão da Central Regional de Inquéritos – Polo Parnaíba, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 20 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 977/2025.

NOMEAR BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001656-91.2018.8.18.0031, 0800347-60.2022.8.18.0031 e 0005223-04.2016.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar nas audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente aos processos nº 0803540-15.2024.8.18.0031 e 0804987- 38.2024.8.18.0031, no dia 21 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALTINO ARAÚJO DE ANDRADE NETO, matrícula 15854, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 17 a 23 de março de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 24 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

ADIAR 03 (três) dias de licença compensatória do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES ,

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula 16315, ocupante do cargo de chefe de seção, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/25 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula 16358, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado (a) junto à Assessoria de Distribuição Processual de 2º Grau, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, abril/2025 e setembro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0857561-02.2024.8.18.0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira.

REVOGAR, a partir do dia 18 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 858/2025, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de março de 2025.

PRORROGAR, o teletrabalho dos servidores e membros do Núcleo de Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, até o dia 28/03/2025.

REVOGAR, a partir do dia 18 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 772/2025, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de março de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 23 de março de 2025, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de março de 2025, as férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 10 a 19 de março de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 522/2025, ficando o saldo de 02 (dois) dias remanescentes para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/03/2025

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.054.830/0001-76 (Contrato nº 21/2025/FPDC/PI, PGA nº 19.21.0427.0007553/2025-40).

CONCEDER a o Promotor de Just iç a MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 15 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 04, 07 e 08 de abril de 2025,referentes aos plantões ministeriais realizados em 21 de fevereiro de 2023 e 15 de abril de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente aos processos nº 0807523-19.2024.8.18.0032, 0800062-86.2023.8.18.0078 e 0802941-32.2024.8.18.0078, no dia 19 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.