Atos Administrativos

INTERROMPER a partir do dia 12 de julho de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, analista ministerial, matrícula nº 129, lotado junto ao GAECO, referentes ao exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 25 de junho a 24 de julho de 2012, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER a partir do dia 17 de julho de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, técnico ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de julho de 2012, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

Nomear candidatos habilitados em concurso público.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, §1º, do Ato PGJ nº 196/2011, o servidor THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Controle Interno, matrícula nº 117, para funcionar como tomador de contas nos autos do Processo Administrativo nº16566/2012.

CONCEDER, de 16 a 30 de julho de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora EURENICE PORTELA, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao 16 de julho de 2012.

NTERROMPER a partir do dia 23 de julho de 2012, as férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012, em razão da designação para o exercício da função eleitoral, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 23 de julho de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas na Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, no dia 24 de julho de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 972/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria 968/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

1. PROPÓSITO

1.1 Designar, nomear e constituir substituto de membro da Comissão de Recebimento e Aceitação dos Softwares, conforme “cláusula nona” do Contrato Administrativo n°. 12/2012 e Portaria PGJ n. 617/2012, publicada no Diário da Justiça do Piauí em 23.05.2012.

1. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

2.1 O Membro Francisco Carlos Borges Leal será substituído por Marcos de Figueiredo Couto, devido ao afastamento daquele para o gozo do período regular de férias.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contidas na Portaria n°. PGJ n. 617/2012, publicada no Diário da Justiça do Piauí em 23.05.2012.

MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO

CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEODIDO

FLÁVIO NASCIMENTO CRUZ

ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA

JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO

SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR

DENISE COSTA AGUIAR, FARUK MORAIS ARAGÃO

CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES

ITANIELE ROTONDO SÁ

MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS

MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES