Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, matrícula nº 16583, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 29 de outubro a 27 de novembro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, previstas na escala para o período de 01 a 30 de agosto de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2012, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER, a partir do dia 06 de agosto de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente DENISE COSTA AGUIAR, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 a 30 de agosto de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, em razão de necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de férias regulamentares da servidora comissionada ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 15000, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 16 de julho a 14 de agosto de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, previstas para o período de 04 de junho a 03 de julho de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 01 a 30 de agosto de 2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de junho de 2012.

INTERROMPER por oito dias, no período de 18 a 25 de julho de 2012, as férias da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012, em razão de necessidade do serviço, ficando os supracitados oito dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de julho de 2012.

1. DESIGNAR, enquanto não criada a Promotoria de Justiça Regional Agrária no Estado do Piauí, com fundamento no art. 12, XIV, alíneas “f” e “g” da Lei Complementar n.º 12/93, ad referendum do E. CSMP/PI, por interesse público, o Promotor de Justiça, Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça em Bom Jesus/PI, para que, sem prejuízo de suas funções, observando o disposto no art. 86-A da Lei nº 12/93, atue, na sede de Bom Jesus, perante a Vara Agrária criada pela Lei nº 171, de 1º.08.11, exercendo atribuição exclusiva e privativa em matéria agrária e fundiária das Comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bartolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente, Guadalupe e Corrente;

RELOTAR a servidora FERNANDA SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo técnico ministerial administrativo, matrícula nº118, junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como conceder a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

RELOTAR o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo técnico ministerial administrativo, matrícula nº 207, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias da titular, a partir da presente data até o dia 10 de agosto de 2012.

Remover, de ofício, no interesse da administração, nos termos do art. 37, § 1º, I da Lei Complementar nº 13/94, o servidor SALVADOR ALVES ROCHA, matrícula nº , técnico ministerial, para a Promotoria de Justiça da cidade de Bom Jesus-PI, a partir de 1º de agosto de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 973/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA para representar o Ministério Público do Estado do Piauí e comparecer na Plenária da Eleição, para renovação dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2012, às 9:00h, na sede do referido Conselho.

DESIGNAR o servidor MARCOS FIGUEIREDO COUTO, Coordenador Técnico da Coordenadoria de Apoio Administrativo, para tomar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, as providências necessárias para o emplacamento do veículo marca Renault Logan EXP 16, modelo 2012/2012, cor Preta, chassi nº 93ULSR7HUCJ25970, adquirido por esta Procuradoria Geral de Justiça.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante instalada nesta capital, no Centro de Formação São José Operário, localizada na rua 24 de janeiro, s/n, Vila Operária, nos dias 30 e 31 de julho de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de agosto de 2012, na Promotoria de Justiça de Isaías Coelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 22 de agosto de 2012, às 08:00h, referente ao Processo nº 00001105-61.2011.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Janilson Passos da Silva e vítima José Marques de Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de

Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com a Promotora de Justiça

Maria Marinete Gomes Bezerra, atuar na sessão do Tribunal Popular do

Júri a ser realizada na Comarca de Oeiras, no dia 21 de agosto de 2012,

às 08:00h, referente ao Processo nº 00000830-33.2009.8.18.0030,

crime de homicídio qualificado, que tem como réu Gilson Martins

dos Santos e vítima Laércio Alves Ferreira.

DESIGNAR os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, analista ministerial orçamento, JACIARA BARROS SOUSA, técnica ministerial- área administrativa, e RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, técnico ministerial- área administrativa, para integrarem a Comissão instituída por meio da Portaria nº 576/2012, publicada no Diário da Justiça nº 7.036, de 10 de maio de 2012.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, THIAGO MONTEZUMA R. SANTOS e ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão de sindicância visando apurar o fato noticiado no Processo Administrativo nº12549/2012, uma vez que, em tese, constitui infração disciplinar.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação por desistência provisória para inclusão no final da lista dos classificados do seguinte candidato:

CONCEDER, de 18 de julho a 01 de agosto de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, lotada na Ouvidoria Geral do Ministério Público, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de julho de 2012.

INTERROMPER a partir do dia 16 de julho de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, técnico ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao CAO de Defesa da Infância e da Juventude, referentes ao exercício de 2012, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de julho de 2012, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.