Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, lotada junto ao PROCON - Teresina, prevista para o período de 02 a 31 de agosto de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 06 de agosto a 04 de setembro de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de agosto de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2011/2012, ficando os quatorze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de julho de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “Encontro Nacional sobre o Trabalho Infantil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2012, na cidade de Brasília-DF.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 20 a 24 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA E DENISE COSTA AGUIAR e as servidoras ADRIANA XIMENES RODRIGUES e RANIELLE LEAL MOURA para comporem a Comissão Organizadora do Dia do Ministério Público, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2012.

DESIGNAR os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, THIAGO PEREIRA E SILVA, LICIA ALENCAR BOTELHO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA para comporem a Comissão Organizadora do Dia do Servidor do Ministério Público, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2012.

DISPENSAR os membros do Ministério Público de suas atividades funcionais nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para participarem do III Encontro Institucional a se realizar nas datas mencionadas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 668/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 26 de julho a 02 de agosto de 2012, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de julho de 2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 15 de julho a 12 de outubro de 2012, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 21 de maio a 19 de junho de 2012, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de junho de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, em virtude de férias do titular, no período de 01 a 30 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2012.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de União, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo de Coordenador do Centro Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 a 30 de agosto de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, em virtude de designação para o exercício das funções eleitorais, conforme Portaria PRE nº 036, de 01 de junho de 2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 02 a 31 de agosto de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 24 de setembro a 23 de outubro de 2012.

DESLIGAR a estagiária KALLYNE SYNARA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1077, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais) de Teresina – PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2012.

DESLIGAR o estagiário MAURILIO PIRES QUARESMA, matrícula nº 1038, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 27 de julho de 2012.

DESLIGAR a estagiária ÂNGELA MIRANDA PEREIRA, matrícula nº 1005, de suas funções perante 13ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri) em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 26 de julho de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR o Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira para presidir a sessão do Conselho Superior do Ministério Público, no dia 08 de agosto do corrente ano, em razão da ausência da Procuradora-Geral de Justiça e do Subprocurador Geral de Justiça, uma vez que aquela estará participando da reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, em Brasília/DF, e este está em gozo de férias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000036-74.2012.8.189.089, que tem como acusados Reijânio de Oliveira Paes Landim e César Morais da Costa, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2012, às 09:00h, na Comarca de Justiça de Caracol

CONCEDER, de 30 de julho a 13 de agosto de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, Titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de julho de 2012.