Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 919/2012, que designou o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, para responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, às 8:00 horas do dia 23 de agosto de 2012, a ser realizada na Comarca de Beneditinos, referente ao Processo nº 0000004-68.2002, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu Benedito Pessoa de Araújo.

REVOGAR a Portaria nº 1204/2011 , a qual designou a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para auxiliar junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, respondendo cumulativamente pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 2055132011, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, em virtude de suspeição arguida pela Promotora de Justiça com atuação na 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo analista ministerial-área saúde/Assistente Social, matrícula nº151, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao segundo padrão da classe de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e o servidor JULIANO ÍTALO CUNHA MONTE para participarem da 2ª Reunião/2012 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG-MP, que se realizará nos dias 18 e 19 de setembro de 2012, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES e ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA e a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, integrantes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação/CETI deste Ministério Público, para participarem da II Mostra de Sistemas das Atividades Fim e Meio do Ministério Público Brasileiro, a ser realizada nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, promovida pelo Conselho Superior do Ministério Público-CNMP em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG.

lotar o servidor PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

lotar a servidora ELIS regina de araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Processual, junto ao Núcleo das Procuradorias de Justiça Cíveis.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e respondendo pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no Procedimento Investigatório nº 11/2010, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento de Investigação de Paternidade nº 025/2011-C, em trâmite na 2^a Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento nº 001/PJ/2007, em trâmite na 1^a Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do art. 10, §4º, inciso II, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento nº 029/2011, em trâmite na 1^a Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude de férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 692/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 06 a 20 de agosto de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de agosto de 2012.

CONCEDER, de 16 a 23 de julho de 2012, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, Titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de Julho de 2012.

DESLIGAR a estagiária JIANDRA TORRES REIS LEAL, matrícula nº 1088, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina – PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2012.

DESLIGAR o estagiário AFONSO RODRIGUES BRUNO NETO, matrícula nº 1016, de suas funções perante o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2012.

DECLARAR A VACÂNCIA, a partir do dia 10 de agosto de 2012, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Controle Interno do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, do servidor THIAGO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, matrícula nº 117, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, previstas para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de outubro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da servidora ANNE CAROLINNE DE SOUSA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, prevista para o período de 003 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de12 de setembro a 11 de outubro de 2012.

CONCEDER, de 03 a 17 de setembro de 2012, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à servidora MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012.

ANTECIPAR o gozo de férias regulamentares do servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, lotado junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 27 de agosto a 25 de setembro de 2012.