Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 117/2011, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para auxiliar junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 285/2010, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Porto, de entrância intermediária, para auxiliar nas funções ministeriais da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR o Procurador de Justiça hosaías matos de oliveira para exercer as funções ministeriais da 20ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça jeromildo rodrigues alves para exercer as funções ministeriais da 19ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Recursal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para exercer as funções ministeriais da 18ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para exercer as funções ministeriais da 17ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para exercer as funções ministeriais da 16ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para exercer as funções ministeriais da 15ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para exercer as funções ministeriais da 14ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para exercer as funções ministeriais da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para exercer as funções ministeriais da 12ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES para exercer as funções ministeriais da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça.

RElotar a servidora CíNTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para exercer as funções ministeriais da 9ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para exercer as funções ministeriais da 8ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para exercer as funções ministeriais da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para exercer as funções ministeriais da 6ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para exercer as funções ministeriais da 5ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça antônio ivan e silva para exercer as funções ministeriais da 4ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para exercer as funções ministeriais da 3ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para exercer as funções ministeriais da 2ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA para exercer as funções ministeriais da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal de Procuradorias de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI, autora de artigo constante no livro “Pensamento Institucional Contemporâneo do Ministério Público”, o qual foi produzido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, para assessorar a Procuradora-Geral de Justiça no 1º Congresso Internacional do CNPG, nos dias 16 e 17 de agosto do corrente ano, em cujo evento ocorrerá o lançamento do mencionado livro

DESIGNAR o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.