Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, para cumprir os Mandados de Intimação nº 17/2012, nº18/2012 GAB/LG-CNMP e nº 064/2012 CORDAD/SEJUR-CNMP, oriundos do Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de intimar a Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, e os Promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Ana Lúcia Soares de Souza Almeida.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, e os servidores ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, ADRIANA XIMENES e RANIELLE LEAL MOURA, para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a comissão responsável pela elaboração do Projeto de Divulgação de Informações, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e ao regulamento a ser estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 31 de agosto de 2012, os seguintes membros do Ministério Público Piauiense, constantes no Anexo Único da presente portaria, para participarem de debate sobre Inquérito Policial, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, às 8:30h do dia 31 de agosto de 2012,  com a presença de todos os Delegados de Polícia desta capital que trabalham com investigação penal e seus respectivos escrivães, o  Delegado-Geral e a Corregedora de Polícia Civil do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

2. Os candidatos nomeados terão 05 dias úteis, a contar da publicação da portaria de nomeação, para apresentação dos documentos.

3. Posse, início do estágio e assinatura do termo de compromisso na Coordenadoria de Recursos Humanos às 9h do dia 28 de agosto de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, de entrância final, com o consentimento do titular destas Promotorias de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de agosto de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezoito dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de agosto de 2012.

CONCEDER, de 13 a 19 de agosto de 2012, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao 13 de agosto de 2012.

ANTECIPAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça do Piauí TERESINHA DE JESUS MARQUES, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2012, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, para fruição de 03 de setembro a 02 de outubro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nª 146/2010, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 482/2012, que designou a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de entrância intermediária, para auxiliar junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 978/2012, que designou a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para auxiliar junto à Promotoria de Justiça de Cocal, ambas de entrância intermediária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 977/2012, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para auxiliar junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, ambas de entrância intermediária.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de entrância intermediária, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 971/2012, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de entrância intermediária.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 915/2012, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, ambas de entrância final.

REVOGAR a Portaria nº 304/2012, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, ambas de entrância final.

REVOGAR a Portaria nº 1433/2011, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para auxiliar junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1195/2011, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para auxiliar junto à 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, de entrância final.

REVOGAR a Portaria nº 350/2011, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para auxiliar junto à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância intermediária.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 318/2011, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para auxiliar junto à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.