Atos Administrativos

DESIGNAR os integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados para participarem de Ação em alusão à campanha Setembro Amarelo, dia 29 de setembro de 2018, no Parque da Cidadania, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à data mencionada:

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistorias nas sedes das Promotorias de Justiça de Floriano e Amarante, dia 04 de outubro de 2018.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, e as servidoras VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES e MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, para comporem Comissão Organizadora de concurso para escolha da letra do Hino Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0006976-67.2010.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 237, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 207, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 167, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, no período de 03 a 14 de outubro de 2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1946/2018, datada de 13/07/2018, que concedeu o gozo de férias remanescentes ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2018”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2017”.

CONCEDER, de 01 a 02 de outubro de 2018, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 01/10/2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0014618-04.2004.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Joel Rodrigues dos Santos, e vítima Valdemir Ramos da Silva, a ser realizada no dia 04 de outubrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – GNPP, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, dia 26 de outubro de 2018, em Belém-PA.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 03 de outubro de 2018, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Piauí – CAOCRIM, conforme a Portaria PGJ nº 1228/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/10/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 09 (nove) dias de compensação para serem fruídos no período de 07 a 15 de dezembro de 2018, referentes a 09 (nove) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18 e 19/02 e 15/10/2017 e nos dias 05/01, 03, 04 e 18/03/2018 e, nos dias 01 e 02/09/2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 24 de setembro a 08 de outubro de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/09/2018.

DESIGNAR o servidor BRUNO SANTOS LIMA, matrícula nº 15388, para fiscalizar o Contrato nº 003/2018 (Procedimento Administrativo nº 32630/2017), que tem como objeto a contratação de seguros contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, fica revogada a Portaria PGJ nº 837/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 05 a 08 de outubro de 2018, suspendendo-se, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2171/2014, durante o mencionado período.

SUSPENDER, no período de 05 a 08 de outubro de 2018, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 543/2016, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Regional Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para exercer, sem caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.