Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de outubro de 2018, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

NOMEAR DAVÍ MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 056.406.263-48, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2018.

EXONERAR ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, matrícula nº 15113, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 146, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 264, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 21 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 234, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de junho de 2018.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial em Engenheira Civil, para realizarem vistoria em obra da sede das Promotorias de Justiça de Água Branca, nos dias 11 e 18 de outubro de 2018.

CONCEDER, de 20 e 21 de setembro de 2018, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 20/09/2018.

DESIGNAR o estagiário RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos, para servir junto à Coordenadoria do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, às segundas, quartas e sextas-feiras, no período de 08 a 31 de outubro de 2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 08 de outubro de 2018, na 2ª Vara do Júri de Teresina.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 263, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora INGRID NUNES FONTENELE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ÍTALO SILVA VAZ,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 363,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de junho de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 347, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2018.

DETERMINAR a todos os servidores e estagiários lotados nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e nas demais unidades do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina que, a partir do dia 15 de outubro do corrente ano, utilizem o sistema de controle de frequência por reconhecimento facial como forma de registro de frequência na jornada de trabalho, ficando as antigas máquinas de ponto por impressão digital como alternativa aos que já possuem digital cadastrada.