Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2650/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de outubro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina".

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 11 de outubro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 19 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 11 de outubro de 2018, na 5ª Vara da Comarca de Picos.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 1973/2018, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação. 

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 1972/2018, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 1001/2018, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como atuar nos processos da 5ª Vara da Comarca de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 2288/2018, que designou o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 898/2018, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para responder, com exclusividade, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São João do Piauí.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 3115/2017, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 26/2018, que designou o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras,para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 148/2017, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Oeiras, no biênio 2017/2019.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 27/2018, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 3103/2017, que designou o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano.

CONCEDER à servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula nº 156, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 22 de outubro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora comissionada IANCA CARVALHO DE SOUZA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15275, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina, dia 14 de outubro de 2018, em substituição ao Clênio Marques Gouveia.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, e LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem do evento "Escuta Protegida", promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, dias 24 e 25 de outubro de 2018, em Brasília-DF.

EXONERAR MASCARENO MORAIS DA SILVA, matrícula nº 15231, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0022662-70.2008.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu João de Deus Feitosa de Sousa, e vítima Julimar Feitosa da Silva, a ser realizada no dia 15 de outubrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0003004-79.2016.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Carlos Lima dos Santos, e vítima Raimundo Nonato Lima, a ser realizada no dia 11 de outubrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO e as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para, sob a presidência do primeiro e secretaria da segunda, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODCS, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional na temática da Imunização, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, para compor comissão para execução do Acordo de Cooperação nº 01/2015/FUNAD/SENAD/MJ – Processo nº 12082/2015, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2888/2015.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria Geral, para visitarem a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas e participarem da 114ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, no período de 20 a 23 de novembro de 2018, em Manaus-AM.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 10 e 11 de outubro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO para participar do julgamento do Habeas Corpus nº 0700105-31.2018.8.18.0000, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2018, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.