Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela responder pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2018,a Portaria PGJ/PI 1469/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de outubro de 2018,as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 13 (treze) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, CAROL CHAVES MESQUITA, ANDRÉ CASTELO BRANCO e JADER GABRIEL ROCHA PETRAZANA para participarem do “Curso Completo: Licitação, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia”, no período de 22 a 24 de outubro de 2018, em São Luís-MA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de outubro de 2018, na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

CONCEDER, de 31 de outubro a 02 de novembro de 2018, 03 (três) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2004, conforme as Portarias PGJ nº 312/2018 e 389/2018.

CONCEDER, de 18 a 30 de outubro de 2018, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1761/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 15 de outubro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 19 de maio de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI 656/2018, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTOpara, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLAUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 15 de outubro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência referente ao processo nº 0802075-75.2018.8.0032, em trâmite na 1ª Vara Cível de Picos, dia 11 de outubro de 2018.

CONCEDER, de 09 a 11 de outubro de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/10/2018.

CONCEDER, de 20 a 29 de setembro de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/09/2018.

REVOGAR a portaria de nº 2647/2018 que nomeia DAVÍ MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 056.406.263-48, para o cargo de Assessor de Promotoria, (CC-01).

REVOGAR a portaria de nº 2646/2018 que exonera o servidor ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO do cargo de Assessor de Promotoria, (CC-01).

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 22 de outubro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 23 de outubro de 2018, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.