Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de outubro de 2018, na 2ª Vara do Júri de Teresina, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNARo motorista ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO para realizar o transporte dos Promotores de Justiça Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP, e Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Coordenador do CAOCRIM, a fim de participarem de audiência pública para tratar da municipalização do trânsito e efetividade da guarda municipal, dia 01 de outubro de 2018, no Município de Cocal, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da implementação e execução do Observatório da Intolerância Política – Piauí 2018, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, com lançamento no dia 17 de outubro de 2018, na sede da OAB-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar no Processo nº 0001605-96.2013.8.18.0050, em trâmite na Comarca de Esperantina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2018.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para fiscalizar o contrato administrativo nº 34/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa GPS Projetos e Sistemas Ltda.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2018.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 817/2018, para o mês de NOVEMBRO de 2018, na forma do Anexo I.

1. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí abaixo relacionados, lotados no interior do Estado, para participação nas comemorações alusivas ao Dia do Servidor, a serem realizadas no dia 22 de outubro de 2018, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, 3º andar da sede centro da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina-PI, com saída no dia 21 de outubro de 2018.

DISPENSAR de suas atividades os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem das comemorações alusivas ao Dia do Servidor, a serem realizadas no dia 22 de outubro de 2018, à partir das 8h, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, 3º andar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como autorizar a liberação destes, à partir das 13h, para realizar atividade de integração oferecida pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000079-95.2016.8.18.0048, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2018, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

CONCEDER, de 15 a 19 de outubro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 15/10/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 16 de outubro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 10 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para fiscalizar o contrato nº 38/2018, firmado com a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI ME.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 18 de outubro a 02 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI  ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no período de 15 a 17 de outubro de 2018, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período 05 a 09 de novembro de 2018, na CEJUSC, em Teresina/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Gestora do Comitê SQVT, para realizar reunião com o Promotor de Justiça José de Arimatea Dourado Leão, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano, e servidores daquela unidade, dia 17 de outubro de 2018, para tratar da ampliação das atividades do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida – Programa “Bem Viver do MP”.

DESIGNARos Promotores de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para executarem o projeto “Polícia Militar – Capacitar para Servir – uma via de mão dupla”, dias 15 e 16 de outubro de 2018, na Comarca de Bom Jesus-PI.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para fiscalizar o contrato nº 36/2018, firmado com a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar no Processo de Guarda nº 0800703-89.2018.8.18.0065 - PJE, em trâmite na Comarca de Pedro II, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pelo Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícia ambiental no Município de Pedro II/PI, dia 01 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, Assessora de Projetos, para executarem o "Projeto Apolo", dias 23 e 24 de outubro de 2018, 06 e 07 de novembro de 2018, 04 a 06 de dezembro de 2018, e 15 e 16 de janeiro de 2018, na Comarca de Parnaíba.

NOMEAR DAVÍ MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 056.406.263-48, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2018.

EXONERAR ALEXANDRE MADEIRA SAMPAIO, matrícula nº 15113, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria (CC-01), lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.