Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 26 a 29 de outubro de 2018, suspendendo-se, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2171/2014, durante o mencionado período.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES e a servidora EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE, para participarem de reunião ampliada do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, dia 23 de outubro de 2018, no auditório da sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades a servidora EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE, para participar das comemorações alusivas ao Dia do Servidor, a serem realizadas no dia 22 de outubro de 2018, à partir das 8h, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, 3º andar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0025401-11.2011.8.18.0140, dia 22 de novembro de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para se deslocarem à cidade de Elesbão Veloso-PI, no período de 29 a 31 de outubro de 2018, a fim de realizarem capacitação aos Conselheiros Tutelares e de Direitos da região de Elesbão Veloso-PI.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 350,para fiscalizar o contrato nº 35/2018, que tem como objeto a locação do imóvel para abrigar o GAECO, GSI e GERCOG em Teresina-PI.

DESIGNAR as servidoras MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para realizarem inspeções no Município de Demerval Lobão, dia 23 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar no Processo nº 0000076-95.2011.8.18.0055, em trâmite na Comarca de Itainópolis, em razão de impedimento da Promotora de Justiça titular, bem como impossibilidade de atuação do substituto legal.

DESIGNAR o servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000046-92.2011.8.18.0109, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Adailton Lima Rodrigues, e vítima Romário Reis da Silva, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2018, na Comarca de Parnaguá-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000045-49.2007.8.18.0109, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Antônio Mariano da Silva Júnior, e vítima Gedecy Damaceno Rodrigues da Silva, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, na Comarca de Parnaguá-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 22 a 29 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0023340-80.2011.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

CONCEDER à servidora comissionada CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de novembro de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para participar de reunião com o Secretário de Segurança do Estado do Piauí, dia 06 de agosto de 2018, em Teresina-PI, para tratar de acórdão de execução referente à implantação de Delegacia de Polícia em Marcos Parente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para participar de reunião de trabalho referente ao projeto "No alvo, contra o tráfico de drogas", dia 03 de agosto de 2018, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNAR o Promotorde Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, no Município de São João do Piauí, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, com efeitos retroativos às datas mencionadas.

DESIGNAR os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO,LÍCIA ALENCAR BOTELHO e THIAGO PEREIRA E SILVA para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, constituírem a Comissão Organizadora da 3ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, mat. nº 288, paraexercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria Especial para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 09 a 18 de outubro de 2018, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de outubro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 29 de março de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de NOVEMBRO de 2018, na forma do Anexo I.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 17 de outubro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de outubro de 2018, na 1ª Vara do Júri de Teresina.