Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 12 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e os servidores GLAUCO VENTURA ALVES NERI e PABLO KELSON VERAS GOMES, para desenvolver as atividades inerentes ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, na área de segurança pública, "No alvo, contra o tráfico de drogas", dia 07 de novembro de 2018, às 14h, em Altos-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do curso "Capacitação da brigada voluntária do MPPI", a ser realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, às 8h, no auditório da sede leste da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina-PI.

DESIGNARo Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de inauguração do Fórum Justino Inácio de Sousa, na Comarca de Elesbão Veloso, dia 11 de outubro de 2018, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, Assessora de Projetos, para executarem o "Projeto Apolo", dias 13 e 14 de novembro de 2018, na Comarca de Parnaíba.

DISPENSAR de suas atividades o servidores MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, FELIPE ARLLEM REZENDE, ELIS MARINA LUZ CARVALHO, NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ÉRICA PATRÍCIA MARTINS ABREU, JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, MILTON DE ALMEIDA BRITO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, THADEU FERREIRA SOARES, SIDNEY FEITOSA DA SILVA e DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, para participarem do curso “Capacitação, Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos com Dupla Certificação: Formação e Capacitação do Fiscal e do Gestor do Contrato”, no dia 24 de outubro de 2018, a partir das 12h, dia 25 de outubro de 2018, durante todo o expediente, e no dia 26 outubro de 2018, até as 13h.

DESIGNARo servidores NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, para participarem do curso “Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos de TI”, dias 30 e 31 de outubro de 2018, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 25 de outubro de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no auto de prisão em flagrante, referente ao crime de desacato e desobediência eleitoral, tipificado no art. 347 do Código Eleitoral e art. 331 do Código Penal, que tem como flagranteado Francinaldo Araújo de Lima, por fato ocorrido no dia 07 de outubro de 2018, na localidade Ema, Zona Rural de José de Freitas, em razão de impedimento do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE MELO SANTOS, CPF: 039.822.693-85, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, na condição de titular e suplente, respectivamente, integrarem Comissão Interinstitucional para apresentar ideias e sugestões à Resolução nº 118/2018, de 15 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no processo nº 0000404-56.2018.8.18.0030, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Oeiras, com audiência designada para o dia 24 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira,para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada em Rio Grande do Piauí, no período de 23 a 26 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0011194-36.2013.8.18.0140, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu Walcimar Brito da Cruz Júnior, e vítima Marcelo Lima Cordeiro, a ser realizada no dia 24 de outubrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para atuar nos processos nº 0000313-68.2016.8.18.0051, 0000237-44.2016.8.18.0051 e 0000311-98.2016.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROCON-MPPI, para participar das atividades do "MP em Ação, Procon Itinerante", dia 09 de novembro de 2018, em São João do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos processos nº 0000647-97.2018.8.18.0030 e 0000651-37.2018.8.18.0030, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA e os servidores ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA, JACYLENE MARIA DE SOUSA, DÉBORA SILVA PEREIRA DA COSTA e GILSON SOUZA DOS SANTOS, para participarem de reunião ampliada do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, dia 23 de outubro de 2018, no auditório da sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 23 de outubro de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

CONCEDER de 09 de agosto a 06 de dezembro de 2018, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/08/2018.

CONCEDER de 01 de agosto a 29 de de setembro de 2018, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2018.

CONCEDER de 31 de julho a 13 de setembro de 2018, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA ,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação anterior para a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1254/2018, que designou o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.