Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, a partir de 1º de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

         REVOGAR a designação anterior para a Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS,titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 de novembro a 1º de dezembro de 2018, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES,titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, no período de 1º a 30 de novembro de 2018, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0000783-88.2018.8.18.0032, dia 08 de novembro de 2018, às 10h, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos.

DESIGNAR os servidores SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, e EMANUELY SILVA COSTA, matrícula nº 225, para participarem do 1º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos da PR/PI, no período de 06 a 08 de novembro de 2018, no auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Piauí, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 12 de novembro a 1º de dezembro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 29 de novembro de 2018, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias da titular.

PRORROGAR a designação da servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, contida na Portaria PGJ/PI nº 2242/2018, para exercer suas funções junto ao GACEP, até sua efetiva remoção para Teresina, com efeitos retroativos ao dia 18 de outubro de 2018, às segundas, terças e quintas-feiras, devendo exercer suas funções nas Promotorias de Justiça de Altos às quartas e sextas-feiras, ante o processo de agregação da Promotoria de Justiça de Alto Longá.

CONCEDER, de 18 a 29 de outubro de 2018, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 18/10/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0029733-16.2014.8.18.0140, em trâmite na Vara de Execuções Penais de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 1º de novembro de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2778/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, médico; LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial; FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, ANNE CAROLINNE DE SOUSA CARVALHO, Técnica Ministerial, ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial, e SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a análise da qualificação dos candidatos do 3º Concurso Público para servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, como deficientes, dia 27 de outubro de 2018, concedendo 1 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito para compensação no banco de horas dos referidos servidores".

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 26 de outubro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNARa servidora comissionada BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15302, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina, dia 16 de novembro de 2018, em substituição ao sevidor Francisco Eduardo Pereira Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 1º de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, a partir do dia 1º de novembro de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, para realizar treinamento junto ao Ministério Público do Estado do Tocantins, com os desenvolvedores do sistema Athenas, para fins de customização do referido sistema para o eSocial, de 05 a 09 de novembro de 2018, em Palmas-TO.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, como Presidente, os Procuradores de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e HUGO DE SOUSA CARDOSO, membros titulares, e os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES e LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Assuntos Institucionais e Defesa de Prerrogativas Institucionais.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, como Presidente, os Procuradores de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES e HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, membros titulares, e as Procuradoras de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO e TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Revisão Permanente de Atribuições dos Órgãos de Execução.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, como Presidente, os Procuradores de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA e ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, membros titulares, e as Procuradoras de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e ZÉLIA SARAIVA LIMA, membros substitutos, para constituírem a Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria-Geral, para comporem equipe que realizará Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Corrente e Avelino Lopes, nos dias 06 e 07 de novembro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe, com saída no dia 05 de novembro e retorno dia 08 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, para comporem equipe que realizará Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Luís Correia, Buriti dos Lopes e Capitão de Campos, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe, com saída no dia 29 de outubro de 2018.

DESIGNAR os servidores PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, médico; LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial; FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, ANNE CAROLINNE DE SOUSA CARVALHO, Técnica Ministerial, DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, e SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, para comporem Equipe Multiprofissional que realizará a análise da qualificação dos candidatos do 3º Concurso Público para servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, como deficientes, dia 27 de outubro de 2018, concedendo 1 (um) dia e 1/2 (meio) de crédito para compensação no banco de horas dos referidos servidores.