Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Parnaíba – CEJUSC, nos processos em que se fizer necessária a intervenção do Ministério Público.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 12 a 16 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos processos nº 0000646-15.2018-43.8.18.0030, 0000642-75.2018.8.18.0030, 0000644-45.2018.8.18.0030, oferecimento de denúncia, processos nº 0000630-61.2018.8.18.0030, 0000216-63.2018.8.18.0030, 0000542-91.2018.8.18.0030, contrarrazões de recurso, processos nº 0001066-25.2015.8.18.0030, 0000192-21.2007.8.18.0030, alegações finais, e processo nº 0000620-17.2018.818-0030, com audiência a ser realizada no dia 31 de outubro de 2018, todos em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina, durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 05 a 09 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 01 a 20 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão da licença-prêmio do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 29 de novembro de 2018, em razão das férias do titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora comissionada VIVIANE MARIA CAMPOS VALE,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15184, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina, dia 04 de novembro de 2018, em substituição ao servidor Paulo André Marques Vieira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de outubro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria nas sedes das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, Uruçuí, Itaueira, Corrente e Regeneração, dias 07, 08 e 09 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000014-43.2005.8.18.0030, a ser realizada no dia 30 de outubrode 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

DISPENSAR de suas atividades a servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM para participar do curso “Capacitação, Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos com Dupla Certificação: Formação e Capacitação do Fiscal e do Gestor do Contrato”, no dia 24 de outubro de 2018, a partir das 12h, dia 25 de outubro de 2018, durante todo o expediente, e no dia 26 outubro de 2018, até as 13h, em substituição ao servidor Sidney Feitosa da Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ nº 2772/2018, com efeitos retroativos ao dia 24 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0029733-16.2014.8.18.0140, em trâmite na Vara de Execuções Penais de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2018, suspendendo-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2719/2018, durante o mencionado período.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, em razão das férias Promotora de Justiça Maria Socorro Nascimento Carlos da Cunha Silveira.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2785/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 24 de outubro a 1º de novembro de 2018, em razão das férias Promotora de Justiça Maria Socorro Nascimento Carlos da Cunha Silveira”.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

CONCEDER, de 30 de outubro a 29 de novembro de 2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26º Promotoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2341/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETOpara atuar na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período 05 a 09 de novembro de 2018, na CEJUSC, em Teresina/PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2748/2018, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 26 a 28 de outubro de 2018, suspendendo-se, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2171/2014, durante o mencionado período.

DESIGNARo servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para fiscalizar o Contrato nº 33/2018, cujo objeto é a aquisição de livros para a biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF.