Atos Administrativos

1. DESIGNAR o militar EMANOEL NASCIMENTO DE SOUSA e o motorista WILSON LINDEMBERG SOUSA BARROS para acompanharem o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão em deslocamento à Comarca de Picos, no período de 07 a 09 de novembro de 2018, para participação em audiência judicial.

1. DESIGNAR o SGT PMANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO para realizar a segurança pessoal do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, em audiência criminal realizada no dia 11 de outubro de 2018, na Comarca de Picos-PI, com efeitos retroativos à data mencionada.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2805/2018, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para atuar na Semana Nacional da Conciliação, no período 05 a 09 de novembro de 2018, na CEJUSC, em Teresina/PI.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar DENECLE PORTELA FREITAS, CABO PM, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para realizar visitas técnicas no Instituto de Medicina Legal, no Instituto de Criminalística, no 13º Distrito Policial e no 23º Distrito Policial, em Teresina-PI, dia 01 de novembro de 2018, a partir das 8h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, pautadas para o dia 05 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça Oeiras, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2461/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, mat. 16576, durante as férias desta, no período de 10 a 21 de setembro de 2018, com efeitos retroativos”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Criminais de Parnaíba-PI, pelo prazo de 02 (dois) anos, revogando-se a designação anterior, contida na Portaria PGJ/PI nº 1808/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar dos trabalhos da Ação Nacional “Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de Istambul pelo Ministério Público”, dias 22 e 23 de novembro de 2018, em Florianópolis-SC.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ para realizar treinamento para agentes públicos que realizam o atendimento da mulher em situação de violência doméstica, dia 09 de novembro de 2018, em Campo Maior, bem como a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para auxiliar na condução dos trabalhos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ Nº 2794/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, em razão das férias da titular”. 

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial em Engenheira Civil, para realizar vistoria em obra da sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, dia 01 de novembro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018.

CONCEDER, de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme decisão nos autos do E-PADM nº 19.21.0378.0000544/2018-16.

CONCEDER, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 22/10/2018.

CONCEDER, no dia 18 de outubro de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 18/10/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, em razão das férias do titular.