Atos Administrativos

CONCEDER, de 15 a 18 de outubro de 2018, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 15 de outubro de 2018.

DISPENSAR de suas atividades o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO e os Promotores de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, VANDO DA SILVA MARQUES, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, GERSON GOMES PEREIRA, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participarem do XVII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, a ser realizado no período de 15 a 18 de novembro de 2018, em Porto Alegre-RS, com saída no dia 14 de novembro de 2018 e retorno no dia 19 de novembro de 2018.

CONCEDER ao servidor comissionado MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 15154, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, o Capitão PM ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR e o Tenente Coronel LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para realizarem capacitação, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, sobre segurança orgânica e contrainteligência, nas cidades de Piripiri, Parnaíba, Luís Correia e Picos, dias 19, 20, 21 . 27 de novembro de 2018.

REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde, a servidora SUSANA MAYRA BARROSO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 379, da Comarca de Buriti dos Lopes/PI para a Comarca de Piripiri/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período 05 a 09 de novembro de 2018, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, dia 01 de novembro de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para participar do I Seminário de Defesa da Ordem Econômica e Social e dos Direitos do Comsumidor: Combate a Formação de Cartéis e Crimes Tributários, dia 19 de novembro de 2018, em São Luís-MA.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2801/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS,titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, em razão de férias da titular”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 03 a 07 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 25 a 30 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no período de 19 a 23 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar, com exclusividade, no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, com sede em Teresina-PI, no período de 19 a 30 de novembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar, de 01 a 16 de novembro de 2018, somente nos processos eletrônicos e físicos da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, sem comparecimento às audiências, e atuar no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, com sede em Teresina-PI.

CONCEDER à servidora RAISSA SA LOPES SANTOS, matrícula nº 15269, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para participar de audiências extrajudiciais, dia 05 de novembro de 2018, na sede lesta do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, referentes a procedimentos administrativos em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

2.  

1. CONCEDER horário especial de trabalho ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE,ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, das 7h30 às 11h30, de segunda à sexta-feria, com base em laudo pericial do CIASPI, nos termos do art. 107, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 13/94 – Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão das férias do titular, no período de 31 de outubro a 29 de novembro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato administrativo nº 39/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muro na sede da Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

DESIGNARa Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de novembro de 2018.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, para fiscalizar o contrato administrativo nº 40/2018, que tem como objeto a aquisição de plataforma elevatória de passageiros para a sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar do seminário "Judicialização da Saúde: Um diálogo interinstitucional", dias 29 e 30 de novembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria na sede da Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 01 de novembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de pautadas para o dia 14 de novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de Luzilândia.